Elevar o valor das contratações públicas que permanece na economia local segue sendo um desafio para Foz do Iguaçu, mostra novo estudo do Observatório Social. O levantamento analisou a totalidade das licitações de sete órgãos municipais em 2021, incluindo prefeitura, Câmara de Vereadores e Hospital Municipal.
Em contratações de produtos e serviços por pregão, concorrência e tomada de preços, que são abertos para fornecedores de todo o país, foram R$ 253 milhões. Dessa quantia, somente R$ 58,8 milhões foram vencidos por empreendedores da cidade, o que representa 23%, leve aumento em relação ao ano anterior, que foi de 20%.
Em sua segunda edição, o sistema Inteligência de Dados Aplicados em Indicadores de Licitações (IDAIL) passa a ser anual. O sistema é desenvolvido pelo Observatório Social e a NK Consultoria, empresa iguaçuense parceira voluntária no projeto, sendo replicado em outras quatro cidades do Paraná e de São Paulo.
No novo diagnóstico, foram incluídas as dispensas e inexigibilidades, que são formas de contratações diretas em que o ente municipal não se obriga a instaurar um processo licitatório propriamente dito e, assim, carece de maior vigilância social quanto à legalidade. Nessa modalidade, o percentual do valor dos certames que fica em Foz do Iguaçu aumenta para 35%.
“Esse estudo mostra que ainda temos muito a fazer, principalmente em ações governamentais, para retermos o dinheiro público de compras na própria economia iguaçuense”, avalia o presidente do Observatório Social em Foz do Iguaçu, Jaime Nascimento. “Esses recursos que vão para outras cidades são empregos e oportunidades mandados para fora”, frisa.
O controlador social lembra que, em 2022, foi regulamentada lei municipal, a partir das informações do IDAIL, para priorizar micros e pequenas empresas em licitações. “Essa norma deve ser trabalhada juntamente com outras ações do poder público, a fim de que ela alcance a sua efetividade e a cidade obtenha resultados concretos”, ressalta Jaime.
“Exportando” recursos
Ao todo, foram 863 licitações realizadas pelos órgãos municipais em 2021, que somaram R$ 323,8 milhões. Ficaram em Foz do Iguaçu 35% desses recursos, 34% foram para outras cidades do Paraná e 30% contemplaram outros estados, sendo São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais as três unidades da federação que mais fecharam negócios no município.
As três principais destinações desse montante foram para a contratação de serviço (R$ 47 milhões), compra de gêneros alimentícios (R$ 37 milhões) e serviços de saúde (R$ 26 milhões). Nesse cabedal ainda entram pavimentação, combustível, tecnologia, informática, materiais elétricos e de higiene.
Valor por órgão municipal
Pela ordem, a prefeitura, o hospital e a autarquia cultural foram responsáveis pelo maior volume em licitações empreendidas pelo poder público de Foz do Iguaçu. Já o instituto previdenciário respondeu pelo menor montante levado à disputa por fornecedores no ano de 2021. Por órgãos, os valores em compras públicas foram(*):
Prefeitura: R$ 245,4 mi (75,7%);
Hospital Municipal: R$ 72,5 mi (22,4%);
Fundação Cultural: R$ 2,8 mi (0,88%);
Foztrans: 2,5 mi (0,79%);
Câmara de Vereadores: 339 mil (0,10%)
Fozhabita: 49,6 mil (0,02%); e
Fozprev: 35,6 mil (0,01%).
Ferramenta
O IDAIL utiliza a infraestrutura de dados Business Intelligence (BI), sendo alimentado a partir de planilhas individuais, preenchidas por técnicos e voluntários do Observatório Social em Foz do Iguaçu. Nem sempre as informações estão à disposição para acesso imediato, devendo ser requisitadas ao órgão público, influenciando o tempo de elaboração.
