A Secretaria Municipal da Educação promoveu nesta terça-feira (19) uma reunião com diretoras e diretores das 50 escolas e 42 CMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil) para explicar o funcionamento do Programa Auxílio Material Escolar, que irá beneficiar mais de 27 mil estudantes matriculados na rede municipal de ensino.
A concessão do benefício se dará por meio de um auxílio financeiro destinado às famílias dos estudantes para aquisição, uma vez por ano, dos itens de papelaria em estabelecimentos cadastrados.
O prefeito Chico Brasileiro acompanhou o encontro, realizado no auditório do SEST/SENAT, e ressaltou a importância do projeto para as famílias de alunos e para a economia da cidade. “É algo inédito no município e que vem auxiliar as famílias, especialmente neste momento tão delicado, quando muitas pessoas ainda estão desempregadas e enfrentam dificuldades financeiras por conta da pandemia. Além disso, o programa contribui para a retomada econômica, já que as compras deverão ser feitas em papelarias da cidade” comentou.
O projeto de autoria do Executivo foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores e entrou em vigor a partir da sanção da Lei nº 5.021 de 23 de setembro de 2021.
Como funcionará?
O auxílio financeiro será concedido por meio de um cartão eletrônico com chip e/ou tarja magnética, em nome do aluno, exclusivamente na função débito, e a utilização será restrita para a compra dos materiais nos estabelecimentos credenciados. Os beneficiários só poderão adquirir os itens especificados na lista disponibilizada pela Secretaria Municipal da Educação.
O diretor de Assistência ao Educando, Arthur Thomaz Repelevicz, explicou os detalhes do programa aos diretores (as), que terão a responsabilidade de entregar a lista com os nomes dos alunos e responsáveis até o dia 30 de novembro e fazer a distribuição dos cartões até dezembro.
“Estamos trabalhando em duas frentes para dar a maior celeridade possível ao projeto; primeiro, para a contratação do agente financeiro, que será responsável pela emissão dos cartões e gerenciamento dos créditos, e também estamos fazendo o credenciamento das papelarias da cidade, conforme os requisitos estabelecidos na lei”, explicou.
Poderão participar estabelecimentos varejistas de artigos de papelaria e material escolar, conforme definido em sua atividade primária, com sede em Foz do Iguaçu.
Arthur também esclareceu dúvidas sobre o controle de segurança dos cartões e lembrou que, caso haja algum desvio de finalidade, a empresa será punida com multa e o aluno beneficiário poderá ser excluído do programa.
“O cartão do material escolar será para compra exclusiva dos itens previamente listados pela Secretaria de Educação. Não será possível adquirir outras mercadorias, como produtos de higiene, por exemplo. Caso o valor da compra extrapole o previsto no cartão, o responsável deverá arcar com o valor adicional”, detalhou o diretor.
Após a entrega dos cartões, as famílias terão até 180 dias para adquirir os produtos nos estabelecimentos cadastrados.
Materiais
Os valores do benefício variam conforme a faixa etária/ ano de ensino: R$ 80 para alunos do berçário; R$ 120 para alunos do maternal; R$ 160 para alunos da pré-escola (Infantil 4 e 5); R$ 165 para alunos do ensino fundamental nos anos iniciais (1º ao 3º); e R$ 180 para alunos do 4º e 5º ano do ensino fundamental. Para a Educação de Jovens e Adultos serão destinados R$ 160 por aluno.
“Projetos como esse foram adotados em outras cidades do Brasil, como São Paulo, Distrito Federal e Balneário Camboriu. A proposta é auxiliar essas famílias e contribuir para a permanência do aluno na escola, garantindo o acesso à educação de qualidade”, lembrou a secretária da educação, Maria Justina da Silva.
