A Prefeitura de Foz do Iguaçu abriu um novo cadastramento para empresas interessadas em fornecer de material escolar aos estudantes matriculados na rede municipal de ensino. O edital que estabelece os requisitos para inscrição foi publicado nesta quinta-feira (1°) no Diário Oficial do Município.
Em 2023, a prefeitura dará continuidade ao Programa do Material Escolar, que este ano beneficiou 27 mil alunos com auxílio financeiro para a compra dos itens de papelaria. Foram mais de 40 empresas cadastradas e um investimento de quase R$ 4 milhões.
Para participar do credenciamento, os estabelecimentos comerciais devem estar com toda a documentação em dia e comprovar a venda de artigos de papelarias e livrarias. É necessária a oferta da integralidade dos itens descritos no edital. A vigência do cadastro será de 12 meses.
As empresas interessadas devem acessar o edital e seus anexos no Portal da Transparência clicando aqui.
A inscrição será realizada mediante o preenchimento do formulário e a apresentação dos documentos. As inscrições serão efetuadas através do Protocolo Digital (clique aqui).
A análise das inscrições será feita por uma comissão da Secretaria da Educação. As papelarias credenciadas no último processo poderão solicitar a atualização cadastral no Protocolo Digital com a apresentação das certidões negativas.
As inscrições permanecerão abertas por tempo indeterminado e não haverá uma ordem de classificação, podendo o responsável pelo aluno escolher em qual estabelecimento deseja efetuar a compra do material escolar, bem como tem liberdade para escolher, dentre os itens aprovados, qual material escolar deseja adquirir e em quantos estabelecimentos desejar, dentro do limite de crédito fornecido.
Compra do Material
O auxílio financeiro será concedido por meio de um cartão eletrônico com chip em nome do aluno, exclusivamente na função débito, e a utilização será restrita para a compra dos materiais nos estabelecimentos credenciados. A família terá até 180 dias para utilizar o cartão e adquirir os materiais listados pela Secretaria da Educação.
Os valores do benefício variam conforme a faixa etária/ ano de ensino: R$ 80 para alunos do berçário; R$ 120 para alunos do maternal; R$ 160 para alunos da pré-escola (Infantil 4 e 5); R$ 165 para alunos do ensino fundamental nos anos iniciais (1º ao 3º); e R$ 180 para alunos do 4º e 5º ano do ensino fundamental. Para a Educação de Jovens e Adultos serão destinados R$ 160 por aluno.
