Nesta segunda-feira (7), às 10h, representantes do Sindicato dos Professores e Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Foz do Iguaçu (SINPREFI) terão nova reunião de negociação com o prefeito Chico Brasileiro, no gabinete. O principal foco, dessa vez, será a reivindicação para que o completivo implementado nos salários dos educadores no mês de janeiro seja transformado em salário. “Da forma como foi repassado, o completivo é apenas um complemento que acabará sendo absorvido quando recebermos outros avanços salariais. Queremos que seja aplicado em forma de salário e para todos!”, explicou a presidente do SINPREFI, Marli Maraschin de Queiroz.
Completivo x salário
Em janeiro, o Diário Oficial trouxe três conquistas importantes para os educadores: abono salarial de R$ 1.818,30 com base em incremento no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb); reposição salarial (data-base), em 8,35%, para todos os servidores e o completivo que é um complemento salarial aos professores da rede municipal de educação que recebem salários inferiores a R$ 2.000,00 para 20h e R$ 4.000,00 para 40 horas.
O problema é que esse incremento em forma de completivo não significa ganho real de salário. Um exemplo é o caso de uma professora iniciante que ingressa na referência salarial 33 (tabela de indicativo de salário) e recebe R$ 1.569,92. A prefeitura dará um completivo, ou seja, um complemento para ela atingir os R$ 2.000,00. Mas, quando ela receber outros benefícios conquistados, como as duas referências adicionais já aprovadas para o mês de março, essas referências serão incluídas como salário, diminuindo do completivo. “O completivo, da forma como foi implementado, não é salário”, insiste a líder sindical.
O tema voltará ao debate na próxima segunda-feira (07), durante a reunião entre os representantes dos educadores municipais e o prefeito Chico Brasileiro. A prefeitura já antecipou, em ofício, o andamento que será dado aos compromissos firmados na última reunião (24/01), incluindo a questão do completivo. A pauta complementar contém o encaminhamento, para a Câmara de Vereadores, do Projeto de Lei prevendo a implementação das 2 referências aos professores da ativa e secretários de escola na competência março/2022 e do Projeto de Lei incluindo os secretários de escola no Plano de Carreira do Magistério. A questão dos professores em licença para mestrado como beneficiários do abono pago em janeiro/2022 também será abordada.
O executivo municipal se comprometeu, ainda, a apresentar estudo para a implementação de progressões e promoções, incluindo as capacitações não implementadas depois de maio de 2020, período de vigência da chamada Lei da Pandemia (LC 173/2020). Além disso, será apresentado parecer técnico sobre o desconto do Imposto de Renda que incidiu sobre o abono pago em janeiro deste ano.
