O deputado federal Vermelho participou nesta quarta-feira (27) da audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação para defender projeto de sua autoria permitindo que empresas, cooperativas e produtores de arroz compensem ou peçam o ressarcimento de PIS e Cofins.
O projeto 3375/2021 encontra-se em análise na Câmara dos Deputados e insere dispositivos na Lei 10.925/04, que já isenta dessas contribuições alguns produtos agropecuários e insumos do setor. Os debates de hoje reuniram produtores, sindicalistas e cooperativistas de todas as regiões produtoras de arroz do país.
“A norma atual não cita especificamente o arroz entre os itens beneficiados com a isenção de PIS/Cofins. No entanto, as grandes empresas, que lidam ao mesmo tempo com produtos isentos, conseguem compensar ou pedir ressarcimento dos tributos. É o caso das indústrias de laticínios que já usufruem dessa regra”, explicou Vermelho.
Durante a audiência o deputado afirmou que a diluição do impacto financeiro viabiliza a proposta. “Os benefícios serão imensos para produtores, pequenas e médias empresas na consolidação dos negócios, na ampliação ou modernização de suas propriedades e na geração de empregos”, destacou Vermelho.
“Defendemos o direito desses produtores de compensarem tributos que pagam todos os anos com o crédito que possuem. É um direito líquido e certo e o governo não vai dispender dinheiro”, pontuou o deputado.
O projeto tramita em caráter conclusivo. Se for aprovado, produtores de arroz poderão reaver o R$ 1,17 bilhão retido até 2020 ao longo de um período de cinco anos, até 2025.
Vermelho finalizou seu pronunciamento defendendo o agronegócio, “a força que vem do campo, esses heróis brasileiros que trabalham e mantém o Brasil de pé”.
