O prefeito Chico Brasileiro entregou nesta quinta-feira (3) ao desembargador José Laurindo de Souza Netto, presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) a comenda da Ordem das Cataratas, no grau Grã-Cruz. A homenagem se deve, principalmente, ao programa Moradia Legal, que já regularizou mais de mil imóveis em Foz do Iguaçu.
A entrega da mais alta honraria concedida pela Prefeitura de Foz do Iguaçu foi feita em sessão solene na Câmara Municipal, em que o desembargador também recebeu o Título de Cidadão Honorário, em atendimento ao decreto legislativo nº 13/2022, proposto pelo vereador Kalito Stoeckl.
Por meio do programa Moradia Legal, foram regularizadas 385 imóveis nos bairros Jardim Paraná, Novo Mundo, Morumbi II e III. Na próxima semana, serão entregues mais 650 títulos para famílias dos bairros Vila Miranda, Portal da Foz, Bela Vista e Morumbi I e IV. A Prefeitura de Foz aderiu à iniciativa em setembro de 2020 e ultrapassa os outros 160 municípios inscritos em processos em andamento - atualmente, são 1.300, com a meta de atender 8 mil famílias.
“Esta não é uma simples medalha, mas é uma honraria que representa a alma iguaçuense, a nossa história, e o nosso reconhecimento por aqueles que se dedicam a fazer algo pela nossa cidade”, expressou o prefeito Chico Brasileiro.
“O Tribunal de Justiça está presente em cada casa de Foz que foi regularizada, em cada sonho que se concretizou. Vamos chegar em breve a mais de 3 mil processos concluídos, são famílias que ganharão o título de propriedade, que há mais de 40 anos têm a posse, mas não têm a regularização dos seus imóveis”, disse o prefeito.
“Essa homenagem eu compartilho com todos aqueles que atuam, principalmente, no poder judiciário, juízes e juízas, servidores e colaboradores. Quando iniciamos a gestão, em 2021, estabelecemos dois pilares, que é o ser humano como centro do sistema de justiça e a gestão colaborativa, que é a união dos esforços para atingir objetivos comuns”, destacou o desembargador José Laurindo de Souza Netto. “Precisamos ter a colaboração dos poderes, das organizações, da sociedade civil organizada, em prol de uma sociedade mais justa, mais solidária, mais fraterna. Para buscar a solução de conflitos”,
Presenças
Também participaram da sessão solene o promotor Luis Marcelo Mafra, representando o Ministério Público; o juiz Alexandre Calderari, representando o Poder Judiciário de Foz; o presidente da Câmara Municipal, Ney Patrício; vereadores e secretários municipais.
História de vida
José Laurindo de Souza Netto é nascido em Curitiba em 1960 e se formou Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Paraná, na turma de 1982. Após concurso, ingressou na magistratura, quando foi nomeado em 1989 juiz substituto da comarca de Telêmaco Borba. Em 1990, foi nomeado juiz de direito e judiciou nas comarcas de Ortigueira, Arapongas, Piraquara e Curitiba. Foi promovido em 17 de maio de 2010 ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná.
José Laurindo é doutor em relações sociais pela Universidade Federal do Paraná, concluiu estágio em pós-doutorado na Universidade de Roma. Na carreira acadêmica, é professor da Escola de Magistratura do Paraná, onde também atua como supervisor pedagógica. Ele também leciona no Curso de Mestrado da Universidade Paranaense (Unipar). O desembargador também é autor de livros e diversos artigos jurídicos publicados em revistas nacionais e internacionais; e é parecerista de artigos acadêmicos, palestrante e conferencista no Brasil e no exterior.
