A redução da alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) terá potencial de ampliar os investimentos no Brasil, beneficiar o setor industrial e preservar a meta fiscal. A opinião é do deputado federal Vermelho que vem defendendo a redução de impostos desde o início do seu mandato.
Na última sexta feira (29) o governo decidiu ampliar para 35% a redução no IPI para uma lista de artigos. O corte anterior era de 25%. O decreto com a medida foi publicado no "Diário Oficial da União”.
“Essa medida do presidente Bolsonaro visa estimular a economia, afetada pela pandemia provocada pelo coronavírus, com a finalidade de assegurar os níveis de atividade econômica e o emprego dos trabalhadores. Dessa forma, espera-se ajudar na recuperação econômica do país”, argumenta Vermelho.
Em todas as vezes que conversou com o presidente Bolsonaro, o deputado sempre reforçou a necessidade de uma reforma tributária capaz de reduzir a carga que pesa sobre os ombros de industriais, comerciantes e trabalhadores.
O novo corte beneficia produtos industrializados, entre os quais: calçados, tecidos, artigos de metalurgia, aparelhos de TV e de som, carros, armas, móveis, brinquedos e máquinas.
Vermelho diz que o IPI incide sobre os produtos industrializados, e o valor costuma ser repassado ao consumidor no preço final, encarecendo as mercadorias. O imposto possui várias alíquotas, que variam, em sua maior parte, de zero a 30%, mas que podem chegar a 300% no caso de produtos nocivos à saúde.
O governo federal pode alterar o IPI por decreto, sem que a alteração precise passar pelo Congresso. Também não é necessário apontar uma fonte de receita para compensar a diminuição na arrecadação.
A redução do imposto vem num momento de pressão nos custos de produção do setor industrial, com a guerra no Leste Europeu aumentando preços das matérias-primas e da energia.
O presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Robson Braga de Andrade, afirma que a redução nas alíquotas de IPI, para 35% é muito positiva para a economia brasileira. “A desoneração se contrapõe às pressões inflacionárias que a indústria vem sofrendo e beneficia consumidores e todos os setores produtivos, além de aumentar a atratividade de investimentos na indústria brasileira”, disse, em nota publicada nesta 6ª feira
Reforma Tributária
“Baixamos o IPI em 25% e agora promovemos mais uma rodada, baixando as alíquotas em até 35%. O governo vai devolver o excesso de arrecadação reduzindo os impostos”, disse o ministro Paulo Guedes, durante palestra feita em seminário promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Receita Federal.
Guedes também ressaltou que o país deve insistir na reforma tributária para se posicionar corretamente nas novas cadeias produtivas globais. Segundo ele, uma reforma tributária é fundamental para que o Brasil possa entrar para a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
