O Observatório Social em Foz do Iguaçu (OSB – FI) realizou visita técnica ao Hospital Municipal Padre Germano Lauck, na semana passada, para vistoriar as condições de uso dos equipamentos médico-hospitalares adquiridos com recursos públicos. O monitoramento contou com a participação de representantes do Conselho Municipal de Saúde (Comus).
Antes da inspeção, os integrantes do OSB – FI e do Comus mantiveram breve reunião com a diretoria da unidade, expondo que o objetivo era verificar as condições dos equipamentos adquiridos por meio de recurso transferido pela Itaipu Binacional – que não é responsável pela execução das compras. Servidores do Hospital Municipal acompanharam a vistoria.
No levantamento presencial, foi constatado que os aparelhos de mamografia, para detecção de câncer de mama, e de hemodinâmica, para exames cardíacos, cerebrais e arteriais complexos, estão dentro de caixas, sem utilização. Adquirido em agosto de 2021, o mamógrafo custou R$ 690 mil, e a tecnologia para hemodinâmica, R$ 2,7 milhões.
Também foi verificada a ausência de entrega, pela empresa fornecedora, de equipamento de ressonância magnética, precificado em R$ 5,2 milhões. De acordo com as informações fornecidas pelos gestores, o pagamento não foi efetivado e o recurso está depositado na conta bancária própria do convênio.
Aos observadores sociais e conselheiros de saúde, a gestão do hospital alegou, verbalmente, não haver estrutura para a utilização. Complementou afirmando que a compra foi feita pela diretoria anterior, por isso não saberia dizer o porquê das aquisições sem espaço físico. Mencionou ainda que em breve será iniciada reforma para alocar a aparelhagem, porém sem cronograma definido até o momento.
“As vistorias são uma parte fundamental do trabalho dos controladores sociais”, pontuou o presidente do Observatório Social em Foz do Iguaçu, Jaime Nascimento. “Nesse caso, estamos falando de dinheiro público destinado para compra de equipamentos para melhorar o atendimento à saúde dos iguaçuenses que nem foram retirados das caixas”, completou.
A equipe técnica está elaborando um relatório que será encaminhado para os órgãos competentes, explicou. “Nosso papel, dentro do exercício da cidadania pelo controle social, é o de monitorar a aplicação dos recursos e a prestação dos serviços. Caberá agora às instituições a adoção de eventuais procedimentos cabíveis”, finalizou Jaime Nascimento.
Falta de zelo e mais transparência
A controladora social Rafaela Marçal Buono, coordenadora da vistoria técnica ao Hospital Municipal, destacou que o objetivo da atuação é verificar o nível de zelo com o patrimônio e o dinheiro públicos. “São recursos da saúde que poderiam ter sido empregados de uma forma melhor”, opinou.
Conforme a técnica do OSB – FI, a equipe questionou o tempo de vida útil dos equipamentos dentro das caixas. “Nossa preocupação é se os aparelhos vão funcionar ou vai ser necessário gastar mais recursos. Também foi cobrada maior transparência, já que faltam informações importantes no portal”, disse Rafaela.
Outros materiais
O Observatório Social também conferiu outros equipamentos comprados para o hospital com recursos da empresa binacional. Foram encontradas, em uso, camas hospitalares elétricas e eletrônicas, poltrona para soroterapia, macas hidráulicas, macas de transportes de pacientes, entre outros itens que constam da licitação para essa finalidade.
O que diz a Prefeitura?
Em nota enviada ao Portal da Cidade, a Prefeitura de Foz do Iguaçu confirma os dois equipamentos que ainda não estão em uso e informa que o convênio firmado com a binacional e a Fundação Municipal de Saúde (FMS) não previu a adaptação necessária dos espaços e manutenção dos equipamentos. Mas o convênio já foi aditivado com mais recursos e a FMS realiza estudos para a instalação dos equipamentos. Confira a nota na íntegra abaixo.
NOTA - EQUIPAMENTOS HOSPITAL MUNICIPAL
A Secretaria Municipal de Saúde esclarece que no Hospital Municipal Padre Germano Lauck existem atualmente dois equipamentos que aguardam a instalação para o início da utilização, que são o mamógrafo e o aparelho de hemodinâmica. As duas máquinas foram adquiridas em um convênio entre a Itaipu Binacional e a Fundação Municipal de Saúde que, inicialmente, não previu a adaptação necessária dos espaços e manutenção dos equipamentos. Este convênio já foi aditivado, com mais recursos para a preparação dos ambientes, e a Fundação Municipal de Saúde realiza estudos para essa instalação.
