A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) definiu as datas das audiências públicas que irão debater o processo da 6ª rodada de concessões de aeroporto no país. Concedidos novamente em blocos, os 22 aeroportos são das áreas Sul, Central e Norte do Brasil.
Além da consulta documental online, a ANAC realizará quatro sessões presenciais. A primeira será em Goiânia e as demais em Manaus, Curitiba e Brasília. Os documentos da consulta pública nº 3/2020 estarão disponíveis no site da ANAC assim que a abertura de consulta pública estiver publicada no Diário Oficial da União. Assim, as contribuições para as concessões poderão ser encaminhadas até 1º de abril de 2020.
Serão leiloados 22 aeroportos em 3 blocos regionais definidos conforme a localização geográfica. Juntos, os terminais respondem por 11% dos passageiros pagos movimentados no mercado brasileiro de transporte aéreo. Em 2019, foram 23,9 milhões de embarques e desembarques. A duração dos contratos de concessão de todos os aeroportos é de 30 anos.
A exemplo da 5ª rodada de concessões, a 6ª propõe regulação flexível, compatível e proporcional ao porte de cada aeroporto em relação a tarifas, investimentos e qualidade dos serviços. A exigência quanto ao nível de serviço será aderente à realidade de cada aeroporto, sem que se abra mão de um melhor atendimento ao usuário.
Concessões por blocos
O Bloco Sul é composto por nove aeroportos em discussão para concessões. No Paraná estão em Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina e Bacacheri. Em Santa Catarina, estão em Navegantes e Joinville. No Rio Grande do Sul, são de Pelotas, Uruguaiana e Bagé. A contribuição inicial mínima é de R$ 516.278.067,20. O valor estimado para todo o contrato da concessão é de R$ 8.954.000.938,86.
O Bloco Norte é formado por Manaus, Tabatinga e Tefé, no Amazonas. Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre. Além de Porto Velho (RO) e Boa Vista (RR). A contribuição inicial mínima é de R$ 43.736.988,96. Assim, o valor estimado para todo o contrato da concessão é de: R$ 4.058.068.961,41.
O Bloco central tem seis aeroportos para concessões nas cidades de Goiânia (GO), Palmas (TO), Teresina (PI), Petrolina (PE), São Luís e Imperatriz, no Maranhão. A contribuição inicial mínima é de R$ 49.696.447,47. Assim, o valor estimado para todo o contrato de concessão é de R$ 4.503.989.621,39.
A audiência pública de Goiânia será em 2 de março e a de Manaus no dia 6. Curitiba discutirá as concessões em 9 de março. Por fim, Brasília terá audiência no dia 11.
