Das 155 obras fiscalizadas pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná – Crea-PR, na semana entre os dias 11 e 15 de março, 129 apresentaram algum tipo de irregularidades, que podem ser desde a falta de documentação até o exercício ilegal da profissão.
“Fizemos uma semana toda de trabalhos direcionados à fiscalização de obras, e o resultado nos surpreendeu. Fiscalizamos um total de mais de 140 mil metros quadrados em cinco dias, média de 900 metros quadrados por obra. Focamos principalmente em edificações maiores, públicas e privadas, além de condomínios e supermercados”, disse o engenheiro civil Geraldo Canci, gerente regional da autarquia.
“Nesses números, tivemos por volta de 56% de irregularidades das empresas e profissionais sem as ARTs (Anotações de Responsabilidade Técnica, um instrumento legal, necessário à fiscalização das atividades técnico-profissionais, em diversos empreendimentos), mais de 43% das obras com exercício ilegal da profissão, ou seja, sem um profissional qualificado para responder pela obra e 23 empresas que sequer estavam registradas, executando obras e serviços de Engenharia”, espantou-se Canci.
Risco
“Estamos cumprindo nosso dever, que é defender a sociedade em relação a coibir o exercício ilegal envolvendo as Engenharias e seus profissionais. Obras e serviços de Engenharia sem profissional colocam em risco a segurança das pessoas, a qualidade e vida útil das edificações”, destacou.
Depois dessas constatações, Canci lembrou que a obra notificada deverá se regularizar. “Há um tempo hábil, depois de notificada, para que a obra que apresenta alguma irregularidade coloque tudo em dia, sob riscos de sofrer sanções legais. Nossa meta não é punitiva, mas de orientação, uma vez que a qualidade desse trabalho está diretamente ligada à segurança que essas edificações devem apresentar para uso da sociedade”, explicou o gerente.
O trabalho
A cidade de Foz do Iguaçu, alvo desse primeiro “mutirão da fiscalização”, foi dividida em setores, para que cada fiscal trabalhasse naquela área ao longo da semana.
“Nossa equipe contou com cinco fiscais, e mesmo com as intensas chuvas que aconteceram, atingimos nossa meta. Não buscamos um número muito grande de fiscalização, mas a qualidade na ação”, disse Israel Ferreira de Melo, engenheiro civil e responsável pela equipe de fiscalização.
Após essa operação de intensificação, a fiscalização continuará atuando em Foz de acordo com o planejamento mensal da fiscalização.
Segundo Melo, a ação não busca punir ninguém, mas reforçar a necessidade de uma obra estar regular. “É uma questão de segurança. Sem qualidade, sem regulamentação, uma obra coloca a vida de muitas pessoas em riscos. Quem está construindo ou mesmo reformando deve ter a consciência dos perigos de uma construção mal feita, por profissional não qualificado. Todos perdem quando há irregularidades”, reforçou.
“Destacamos também como fundamental a participação da imprensa nessa semana de fiscalização. A divulgação por parte da mídia fez que ao chegarmos em muitas obras, o responsável já soubesse de nossa presença e estivesse com a documentação separada”, lembrou.
Defesa da classe
O Colégio de Inspetores, dentro do Crea-PR, serve para ser o elo entre a autarquia e os profissionais que representa, para defender a profissão perante a sociedade e o próprio Conselho. Maria Estela Domingues, engenheira civil eleita pelos seus pares como inspetora chefe da Regional de Cascavel, que abrange todo o oeste paranaense, é também coordenadora regional do Colégio de Inspetores da Regional de Cascavel e esteve na apresentação dos números da operação em Foz do Iguaçu.
“O que temos que entender é que esse tipo de ação muito mais ajuda nossa profissão do que qualquer outra coisa Esse trabalho minimiza desde acidentes de trabalho em construções, como evita erros estruturais do projeto, e isso tem um valor incalculável, uma vez que previne mortes”, ratificou Estela.
“O que vale a pena destacar é o empenho da equipe que não mediu esforços em fazer a fiscalizações, mesmo com o tempo ruim que fez em Foz do Iguaçu alguns dias da semana”, finalizou.
Sobre o Crea-PR
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), criado no ano de 1934, é uma autarquia responsável pela regulamentação e fiscalização dos profissionais da empresa das áreas da engenharias, agronomias e geociências. Além de regulamentar e fiscalizar, o Crea-PR também promove ações de atualização e valorização profissional por meio de termos de fomentos disponibilizados via Editais de Chamamento.
