Começou no dia 30 de novembro a 50ª Edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE) e a 12ª Edição do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (FONAMEC). Os eventos, realizados de forma conjunta neste ano, acontecem até o dia 2 de dezembro, no Hotel Recanto Cataratas Thermas Resort & Convention, na comarca de Foz do Iguaçu.
A programação é uma realização do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), por meio da 2ª vice-presidência, em parceria com os presidentes do FONAJE e do FONAMEC. Nesta edição, os temas abordados são “Os desafios da Justiça 4.0 e as Demandas Predatórias Diante do Acesso à Justiça”, e “A importância dos métodos adequados de solução de conflitos para a valorização emancipadora do ser humano”.
O presidente do TJPR, desembargador José Laurindo de Souza Netto, deu as boas-vindas aos participantes do Fórum e destacou que é necessário romper com alguns tradicionalismos no meio jurídico: “Esse momento da contemporaneidade é de desjudicializar, desprocessualizar e buscar a solução dos conflitos, principalmente no momento em que vivemos, de grandes adversidades”, afirmou o desembargador.
O evento tem o objetivo de discutir as políticas judiciárias para aprimoramento do sistema dos Juizados Especiais e os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) em todo o país. Além disso, pretende examinar, dentro dos instrumentos legais vigentes, quais os elementos, sistemas e técnicas virtuais podem contribuir para garantir o acesso à justiça ao cidadão, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e Fazenda Pública e CEJUSCs.
“De um lado os Juizados Especiais retratam a forma de acesso mais buscada pelos cidadãos brasileiros ao Poder Judiciário, visando satisfazer os litígios que, não raro, marcam o dia a dia da nossa sociedade. De outro lado, não podemos perder de vista que a mediação e a conciliação expressam a importância da busca da solução consensual dos conflitos, sendo hoje uma marca de importante desenvolvimento do Poder Judiciário brasileiro", afirmou a 2ª vice-presidência do TJPR, desembargadora Joeci Machado Camargo.
Também participaram da solenidade de abertura o presidente do Fórum Nacional de Juizados Especiais, juiz Alexandre Chini; o presidente do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação, juiz Gildo Alves de Carvalho Filho; a coordenadora da Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região, desembargadora Vania Hack de Almeida; o corregedor do TJPR, desembargador Espedito Reis do Amaral; o diretor da JUDICEMED, que representou a presidência da Associação do Magistrados do Paraná, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza; o prefeito de Foz do Iguaçu, Francisco Lacerda Brasileiro; o diretor geral do Fórum de Foz de Iguaçu, juiz Alexandre Calderari; e a presidente da OAB-PR, Dra. Marilena Indira Winter.
