A Justiça Federal do Paraná deu início nesta segunda-feira, 22, ao mutirão para conciliação sobre a desapropriação de terrenos localizados no trecho em que será construída a Perimetral Leste em Foz do Iguaçu. Até sexta-feira, 26, as equipes de servidores estarão no Fórum da Justiça Federal do Paraná para receber os moradores e realizar as 64 audiências previstas.
O prefeito Chico Brasileiro participou da cerimônia de abertura e celebrou a conquista da obra, esperada há mais de 30 anos pelos moradores, além de citar o importante papel da Itaipu Binacional, que irá custear a construção da via.
“São anos de espera e finalmente vemos que tudo está se encaminhando para a realização. Ao tirarmos esses caminhões de dentro da cidade, vamos melhorar a mobilidade no corredor turístico e em diversos outros pontos”.
Brasileiro ainda elogiou a ação da Justiça Federal e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região para dar mais celeridade ao processo de desapropriação. “O que seria uma dor de cabeça para todas as partes, pode agora se tornar algo dinâmico e rápido, com toda a estrutura de audiência montada para que os processos sejam discutidos e resolvidos no mesmo dia”, detalhou o prefeito.
A desembargadora do TRF-4, Vânia Hack, coordenadora do sistema de conciliação, explica que o mutirão será realizado sem custos para a população, já com a apresentação das propostas e debates com os servidores para que ambas as partes saiam beneficiadas.
“Esse projeto é importante porque reproduz experiências de sucesso que tivemos com a negociação de outras áreas desapropriadas. Esse êxito todo se deve ao mecanismo de acordo, que afasta as controvérsias pelo bem do coletivo. São processos morosos que são resolvidos em uma mesa, com muita rapidez”, destaca Vânia.
Os acordos serão realizados na estrutura montada no Fórum da Justiça Federal do Paraná, em Foz do Iguaçu, localizado na Av. Pedro Basso, 920, das 8h às 16h. Os moradores receberam a intimação e devem comparecer ao local na data e horário informados.
Sistema de conciliação
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), por meio da empresa contratada para fazer a obra, elaborou um laudo prévio em cada uma das áreas, com a perícia e avaliação dos imóveis dentro das normas técnicas estabelecidas pelo Governo Federal.
Ao todo, a área que será desapropriada compreende a 3 km dos 15 km de extensão que a Perimetral Leste terá, cobrindo os trechos da Avenida General Meira até o encontro com a BR-469.
José Antonio Savaris, diretor da Justiça Federal do Paraná, reforça o papel dos servidores que irão negociar cada um dos casos. “Vamos ter um esforço concentrado de procuradores, advogados e juízes que entendem que uma reunião tumultuada pode ser ruim para todos. Um processo longo pode ser muito demorado e caro, portanto, vamos fazer de tudo para que as conversas comecem e também terminem nestas mesas”, garantiu.
