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Licença Ambiental

Licenciamento ambiental seguro impulsionou leilão do aeroporto de Foz do Iguaçu

Emitido pelo Instituto Água e Terra (IAT), licenciamento foi realizado com segurança jurídica e técnica.

Postado em 03/05/2021 às 10:08

(Foto: Jonathan Campos/AEN)

O licenciamento ambiental emitido pelo Instituto Água e Terra (IAT) foi fundamental para que o aeroporto de Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná, entrasse para o programa federal de privatização do setor de aviação. O leilão do empreendimento ocorreu em abril.

“O processo de licenciamento ambiental, realizado com segurança jurídica e técnica, foi essencial para que o aeroporto tivesse a indicação de privatização do setor de aviação”, afirmou o diretor de Licenciamento e Outorga do Instituto, José Volnei Bisognin.

“As licenças emitidas para as obras de ampliação do aeroporto, em 2019, e para a ampliação da pista, tiveram todo o acompanhamento técnico de profissionais do IAT”, ressaltou.

A pista do aeroporto ganhou 664 metros de extensão - passando de 2.194 metros para 2.858 metros. Com isso, tornou-se a maior em aeroportos do Sul do Brasil. A ampliação vai permitir um maior fluxo de voos internacionais, que poderão decolar com mais segurança. Antes, a pista era considerada pequena para aeronaves de grande porte. Consequentemente, é esperado que a ampliação aumente o turismo na cidade.

A obra integra um pacote de investimentos estratégicos da Itaipu no Oeste do Paraná que, em parceria com o Governo do Estado, busca acelerar o desenvolvimento da região. O investimento foi realizado pela Binacional e a Infraero.

Compensações – Pelos impactos sociais gerados pelas intervenções, o órgão ambiental estadual recomendou uma série de compensações ambientais a serem implantadas. 

A Infraero, que administrava o aeroporto internacional de Foz do Iguaçu até o leilão, já iniciou o plantio de 25 hectares com mudas nativas. O cumprimento do plantio e o acompanhamento do crescimento das árvores será monitorado pelo IAT.

Como medidas de mitigação dos impactos sociais provocados pelas obras, o IAT também requereu programas de monitoramento e sugeriu formas de ampliar os efeitos benéficos das interferências de natureza positiva. O objetivo é prevenir, controlar e compensar os impactos ambientais. 

Entre as medidas estão monitoramento e controle de emissões atmosféricas e ruídos, monitoramento e controle dos rios de Foz do Iguaçu e proteção da vegetação marginal remanescente.

Também estão entre as medidas o estímulo à educação ambiental, priorização da contratação de mão de obra local, comunicação social com a comunidade e prevenção de acidentes de trabalho.

Para a emissão da Licença Prévia, a Infraero precisou, além de outros documentos, apresentar o Relatório Detalhado dos Programas Ambientais (RDPA) com todos os programas propostos no Relatório Ambiental Simplificado (RAS).

Leilão – O aeroporto de Foz do Iguaçu foi leiloado junto com três outros terminais paranaenses: o Aeroporto de Bacacheri, em Curitiba; o Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, e o Aeroporto de Londrina. 

O leilão integrou a sexta rodada de concessões de aeroportos brasileiros à iniciativa privada, que prevê ampliação, manutenção e exploração da infraestrutura dos terminais durante 30 anos.

O Bloco Sul, do qual os terminais paranaenses fazem parte, foi arrematado pelo valor de R$ 2,128 bilhões, um ágio de 1.534% da proposta inicial mínima de R$ 130,2 milhões. O lance foi dado pela Companhia de Participações em Concessões, do grupo CCR.

O Aeroporto de Foz do Iguaçu é um dos que receberá maior investimento, na casa de R$ 512,3 milhões. Segundo o edital, ele deve crescer 4% ao ano a partir de 2025, o que vai aumentar o número de voos internacionais.

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