Os dez conselheiros tutelares eleitos para o quadriênio de 2020 até 2024 foram diplomados e empossados na manhã desta sexta-feira (10). A cerimônia conduzida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Foz do Iguaçu (CMDCA) foi realizada na Fundação Cultural. Os novos conselheiros trabalharão nos dois Conselhos Tutelares existentes na cidade: O Conselho Tutelar I, situado no Centro, e o Conselho Tutelar II, na região Norte. Na ocasião também foram diplomados dois suplentes, que ficam aptos para tomar posse em caso de necessidade de substituição dos titulares.
O coordenador da Comissão de Capacitação dos novos conselheiros, Gabriel Rugoni Machado representou o Prefeito Chico Brasileiro, que precisou comparecer a outro compromisso no horário da posse. “O prefeito mandou um abraço e disse que o gabinete está de portas abertas para cada conselheiro tutelar e suas demandas, assim como a Secretaria Municipal de Assistência Social e as demais secretarias do município”, ressaltou.
O diretor de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas), André dos Santos foi o representante a Secretaria Municipal de Assistência Social durante a solenidade, ele lembrou que o executivo está à disposição para fortalecer as ações de garantia dos direitos das crianças e adolescentes. “O município de Foz do Iguaçu tem construído um protagonismo no sistema de garantia de direitos”, disse. As políticas de proteção e promoção do direito das crianças e adolescentes desenvolvidas pelo Conselho Tutelar estão ainda mais fortalecidas diante da reestruturação das equipes da rede de apoio, como os CRAS e os CREAS.
O presidente do CMDCA, Alex Meyer, ressaltou a dedicação da comissão que organizou o processo seletivo e o comprometimento dos candidatos. “Tivemos uma eleição muito ética, muito transparente em que todo mundo pode acompanhar a todo momento o que estava acontecendo”, lembrou. Meyer também acrescentou a importância da garantia dos direitos das crianças e adolescentes, especialmente na região. “Nossa cidade é uma cidade atípica, nosso município tem características de fronteira e isso dificulta muito o trabalho dos conselheiros”, acrescentou.
Processo seletivo
O processo de seleção dos novos conselheiros contou com três etapas. Cerca de 118 candidatos participaram da prova de conhecimentos gerais e específicos para o cargo, que ocorreu no dia 28 de julho. Os aprovados na avaliação também precisaram comprovar a experiência na área, apresentando a documentação entre 12 e 16 de agosto.
Em seguida, os 18 concorrentes aprovados nas demais seleções participação da eleição unificada no dia 6 de outubro. Os conselheiros eleitos ainda passaram por um curso de formação, com 40 horas aula. Com a posse e a diplomação, os novos conselheiros estão aptos a exercer as funções.
O processo para a escolha dos membros do Conselho Tutelar é regulamentado pela Lei Municipal nº 3.998 de 13 de julho de 2012 e será realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o apoio da Procuradoria Geral do Município – PGM, da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS, da Secretaria Municipal de Educação – SMED, da Secretaria Municipal de Administração – SMAD e da Secretaria Municipal de Governo – SMGO, sob a fiscalização do Ministério Público.
Confira os conselheiros que compõem a gestão 2020-2024:
I - Conselheiros Titulares:
Joel Rodolfo Gerling
Mirna Urtizig
Jairo Cardoso de Souza
Silvana Angelina Viana Rodrigues
Diogenes Costa
Rafaela Dotti Chioquetta
Rita de Cassia Soares da Silva
Clair dos Santos
Pamela Priscila Novaes Ferreira Baumgartner
José Wilson Teodoro de Souza
II - Conselheiros Suplentes:
Marcio Andre Marques da Rosa
Leiliane Xavier Azevedo de Almeida
