Ponte da Integração abre para carros na segunda, mas terá várias restrições

A Ponte da Integração, entre Foz do Iguaçu e Presidente Franco, começará a receber carros de passeio na próxima segunda-feira (14). A liberação, porém, será restrita a moradores da região, terá horário limitado e não permitirá o transporte de compras realizadas no Paraguai.

Os automóveis poderão atravessar diariamente das 7h às 13h. O novo fluxo será exclusivo para moradores de Foz do Iguaçu, Ciudad del Este, Presidente Franco e Hernandarias que possuam o Documento de Trânsito Vicinal Fronteiriço, o DTVF.

Todos os ocupantes do veículo precisarão apresentar o documento, incluindo o motorista e os passageiros. O automóvel também deverá estar registrado em nome do condutor.

Motocicletas, caminhonetes e outros utilitários não estão incluídos nesta etapa. Pessoas que não atendam às regras deverão continuar utilizando a Ponte Internacional da Amizade para fazer a travessia entre Brasil e Paraguai.

A abertura para veículos particulares faz parte da operação gradual da nova ligação internacional. O objetivo é facilitar deslocamentos cotidianos de moradores que atravessam a fronteira para trabalhar, estudar, visitar familiares ou cumprir outros compromissos.

Compras do Paraguai não poderão passar

A utilização da Ponte da Integração nessa modalidade não será permitida para turismo de compras. Produtos adquiridos no Paraguai, mesmo dentro da cota mensal de US$ 500, deverão entrar no Brasil pela Ponte da Amizade.

Segundo a Receita Federal, a cota de isenção está vinculada a uma viagem internacional e não se aplica ao trânsito vicinal fronteiriço.

Poderão ser transportados apenas itens considerados de subsistência, destinados ao uso ou consumo pessoal e familiar do morador. A liberação dependerá da natureza e da quantidade dos produtos.

Celulares, eletrônicos e outras mercadorias típicas do comércio de Ciudad del Este não poderão ser trazidos pela Ponte da Integração dentro desse regime. A fiscalização aduaneira continuará funcionando normalmente.

Documento custa cerca de R$ 200 no Paraguai

Os moradores de Foz do Iguaçu precisam solicitar o DTVF à Direção Nacional de Migrações do Paraguai, na unidade localizada na Avenida Rogelio Benítez, em Ciudad del Este.

Atualmente, a emissão custa 234.154 guaranis, aproximadamente R$ 200. O prazo informado pelo órgão paraguaio é de até 72 horas úteis após a conferência da documentação. A validade é de cinco anos.

Para solicitar o documento, o brasileiro deve apresentar:

• Formulário preenchido e assinado
• Original e cópia autenticada do passaporte ou de outro documento de viagem válido
• Original e cópia autenticada do comprovante de residência em nome do titular
• Certificado de antecedentes criminais dos últimos cinco anos
• O DTVF não substitui o documento de identidade ou de viagem exigido pelas autoridades migratórias.

Já os paraguaios que moram em Ciudad del Este, Presidente Franco ou Hernandarias devem solicitar o documento à Polícia Federal brasileira. Na região, o atendimento é realizado no Shopping Catuaí Palladium. O valor cobrado pelo Brasil é de R$ 63,85.

Brasil tenta reduzir diferença no preço

Brasil e Paraguai ainda negociam uma possível redução no valor cobrado dos brasileiros. O Itamaraty defende que o Paraguai aplique um preço semelhante ao praticado pela Polícia Federal, com base no princípio de reciprocidade.

Até o momento, porém, a tarifa paraguaia de 234.154 guaranis continua válida. Quem pretende utilizar a ponte deve conferir os valores e as exigências diretamente com a autoridade migratória antes de iniciar o processo.

Caminhões também terão novos horários

A partir de segunda-feira, caminhões de grande porte vazios, também chamados de veículos em lastro, poderão atravessar a Ponte da Integração das 18h às 5h.

No transporte de cargas menores, veículos vazios poderão sair e entrar pela nova ponte das 7h às 19h. O retorno com mercadorias deverá ocorrer pela Ponte da Amizade.

Ônibus urbanos internacionais entre Foz do Iguaçu e Presidente Franco poderão utilizar a Ponte da Integração, de forma opcional, das 7h às 19h, dentro das regras do trânsito vicinal.

Ônibus fretados que não tenham Foz do Iguaçu ou Ciudad del Este como destino final e linhas regulares internacionais deverão utilizar a nova ligação durante as 24 horas do dia.