A Prefeitura de Foz do Iguaçu deu início a um plano de trabalho para a reurbanização do Conjunto Bubas, na região do Porto Meira, onde vivem aproximadamente 1.200 famílias. O anúncio foi feito pelo prefeito Chico Brasileiro durante Audiência Pública realizada na manhã de hoje (18) na Câmara Municipal.
“A partir de agora, com a decisão oficial do Tribunal de Justiça, de que não haverá reintegração de posse, a prefeitura tem a segurança jurídica para iniciar as ações no Bubas. Era isso que nos faltava, não poderíamos fazer nada sem uma decisão judicial”, explicou o prefeito aos moradores.
O primeiro passo, de acordo com o chefe do executivo, será a realização de uma topografia, para em seguida iniciar o processo de demarcação das ruas. Neste período, também serão atualizados os cadastros dos moradores para uma selagem dos imóveis e regularização fundiária.
“O primeiro passo é iniciarmos a topografia, para que seja possível a execução dos projetos, e hoje determinamos ao Fozhabita a assinatura da ordem de serviço para início dos trabalhos já na semana que vem. Em cima da topografia, os engenheiros da prefeitura farão os projetos arquitetônicos e queremos que a Unila participe, porque sabemos da importante contribuição da Unila neste processo”, disse o prefeito.
“O terceiro ponto é a questão cadastral das famílias, para não haver novas ocupações, porque isso implicaria em todo o projeto. É fundamental que as equipes trabalhem unidas para sabermos exatamente quantas famílias irão ocupar esse espaço reurbanizado, e paralelo a isso, iniciaremos a regularização fundiária”, afirmou Chico Brasileiro.
A audiência pública convocada pelo vereador Celino Fertrin foi marcada por uma ampla participação dos moradores do Bubas, que também fizeram uso da palavra para expor a realidade das famílias. Também participaram do evento a defensora publica e Coordenadora do Núcleo das Questões Fundiárias e Urbanística, Olenka Lins e Silva, o deputado estadual Soldado Fruet, representantes da Copel, Sanepar, Polícia Militar, Polícia Federal, Guarda Municipal, Foztrans e secretarias municipais.
O Plano de Trabalho do Município envolve as secretarias de Assistência Social, Direitos Humanos, Planejamento, Obras, Meio Ambiente, Fozhabita e Procuradoria Geral do Município.
