A Secretaria Municipal da Fazenda intensificou os trabalhos de fiscalização sobre mercadorias comercializadas por ambulantes nas ruas da cidade. A ação atende a uma solicitação da Vigilância Sanitária, após denuncias de produtos vendidos em desacordo com as normas de saúde. Produtos perecíveis sem data de validade, sem rótulo e mercadorias sem origem comprovada foram apreendidos.
A primeira etapa da fiscalização abordou principalmente os ambulantes que atuam nos semáforos, ação que é vedada pelo Código de Trânsito Brasileiro (Art. 254 I, IV e V). “Nos casos onde não existiam irregularidades com os produtos ou com a situação dos vendedores, demos as orientações sobre para que eles permaneçam nos locais permitidos” explicou o supervisor de Fiscalização de Preceitos, Eliodoro Sosa.
A Prefeitura de Foz do Iguaçu oferece diversos serviços para a regularização de Empreendedores Individuais. Na Casa do Empreendedor todas as dúvidas para iniciar um pequeno negócio, como o comércio ambulante, podem ser sanadas e o Alvará provisório pode ser emitido em algumas horas. Porém, os empreendedores precisam observar as regras dos produtos que podem ou não ser comercializados.
“Encontramos diversos vendedores de produtos como chipa, erva-mate e cueca-virada sem qualquer tipo de rotulagem, sem procedência definida e sem o menor cuidado com as regras sanitárias, neste caso só resta realizar a apreensão, pois são produtos que colocam em risco a saúde das pessoas” explica Sosa.
Boletim de Ocorrência
Na última sexta-feira (17), durante a fiscalização nas proximidades do Terminal de Transporte Urbano (TTU), um vendedor preferiu abandonar suas mercadorias e não se identificar aos fiscais. Após o recolhimento dos produtos e a saída da equipe da Secretaria da Fazenda e da Guarda Municipal o mesmo abordou o fiscal responsável pela ação em outro ponto, tentando agredir o mesmo dentro do veículo em que se encontrava.
O tumulto na Avenida Juscelino Kubitschek foi contido por equipes da Polícia Militar e da Guarda Municipal presentes no local. O ambulante foi encaminhado para 6ª SDP onde foi lavrado o Boletim de Ocorrência, o mesmo irá responder a um Termo Circunstanciado.
