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PROCON e Secretaria da Fazenda fiscalizam comércio para evitar preços abusivos

Ações começaram ontem e devem seguir ao longo da semana, de acordo com o número de denúncias.

Postado em 18/03/2020 às 13:03 |

(Foto: Divulgação/PMFI)

Servidores do PROCON e da Secretaria Municipal da Fazenda iniciaram na terça-feira (17) uma fiscalização aos estabelecimentos comerciais para verificar os preços do álcool gel e também de máscaras cirúrgicas. O trabalho atende a uma determinação do prefeito Chico Brasileiro por conta do grande número de denúncias dos consumidores.

De acordo com a diretora do Procon, Claudineia Raposo, as ações seguirão ao longo da semana ou enquanto durarem as solicitações. “Estamos indo aos locais denunciados pelos moradores e solicitando as notas fiscais dos produtos. Se comprovado o abuso do preço, o estabelecimento receberá um auto de infração e abriremos um processo administrativo com possibilidade de multa”, explicou a coordenadora.

Com a pandemia do Coronavírus, as medidas de proteção e cuidados pessoais têm elevado a procura pelo álcool gel, encontrado por valores muito acima da média. O Código de Defesa do Consumidor define o aumento de preço como “vantagem manifestamente excessiva”.

Os consumidores podem fazer as denúncias através dos seguintes canais:

Telefone do Procon: (45) 2105-8700

E-mail: proconfi@pmfi.pr.gov.br

Site: https://www.consumidor.gov.br/

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