Representantes da diretoria do Sindicato dos Professores e Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Foz do Iguaçu (SINPREFI) se reuniram nesta quinta-feira (23) com o prefeito Chico Brasileiro e com a secretária de Educação, Maria Justina da Silva para apresentar a contraproposta deliberada pela categoria em Assembleia Geral realizada na segunda-feira (20). Na ocasião, a maioria dos presentes votou pelo pagamento integral de 5,07% de reajuste, conforme apontado pelo INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, rebatendo a proposta apresentada pelo executivo municipal: de 4% com efeitos para maio e mais 1,07% tão logo houvesse “disponibilidade de receitas na arrecadação do município.”
Durante a reunião, o prefeito Chico Brasileiro apresentou as contas do município e argumentou: “Na somatória do primeiro quadrimestre temos uma queda na arrecadação e um aumento de despesas. Dentro deste cenário não podemos exceder o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal da receita corrente líquida em gastos com pessoal”. A nova proposta apresentada pelo executivo municipal é de pagamento de 4% de reajuste em maio e mais 1,07% em setembro.
A proposta do município foi incluída em projeto substitutivo encaminhado à Câmara de Vereadores nesta quinta, onde foi lido em sessão extraordinária. O novo texto recebeu parecer favorável da comissão e será lido na sessão de hoje (24), a partir das 9h, podendo ser votado em primeira discussão se houver pedido de dispensa de interstício. Os professores e profissionais da Educação prometem protestar: “Vamos insistir no retroativo”, rebate a presidente do SINPREFI, Marli M. de Queiroz.
A diretora de políticas sindicais do SINPREFI, Viviane Jara Benitez pontuou que a diretoria do sindicato compreende a situação econômica do município, mas considera que isso é um problema para ser resolvido no âmbito da gestão municipal. “Não recebemos auxílio transporte, vale-alimentação ou qualquer outro benefício. Tudo o que temos é o reajuste da data-base,” considerou. “Queremos que o valor integral seja pago agora, porque direito não vai para a mesa de negociação. O coitado do servidor que recebe R$ 1.000 vai deixar de receber R$ 50 a mais,” afirmou.
Piso Nacional
Os professores de Foz do Iguaçu recebem o piso salarial NACIONAL. O reajuste desse piso ocorre sempre em janeiro, mas a negociação da data-base no MUNICÍPIO é, historicamente, feita em maio. Dessa forma, os professores da rede municipal de Foz acabam não recebendo o reajuste nacional nesse intervalo de quatro meses. Além disso, nos últimos anos, o reajuste negociado localmente tem sido menor que o nacional, gerando mais perdas. A proposta é que seja alterado o mês de negociação da data-base local para janeiro, favorecendo a negociação equiparada entre os dois pisos. O prefeito Chico Brasileiro se comprometeu a analisar a situação e dar resposta ao sindicato.
Pauta de Reivindicações SINPREFI | 2019
Em fevereiro, a presidente do sindicato dos professores e profissionais da Educação do município protocolou a Pauta de Reivindicações do SINPREFI contendo 45 reivindicações. Na reunião de hoje, também foram abordados esses pedidos que incluem: revisão do Plano de Carreira com inclusão dos secretários de escola e agentes de apoio; necessidade de que a gestão administrativa da Educação seja feita pela Secretaria Municipal da Educação (SMED); reparos e reformas em escolas e CMEI´s para evitar riscos a alunos e servidores; controle do número de vagas nas unidades escolares e adicional de difícil acesso, saúde ocupacional, entre outros. Esses itens seguirão sendo negociados.
