Pelo pagamento da reposição das perdas salariais provocadas pela inflação, servidores públicos de todo o estado iniciaram um protesto em Foz do Iguaçu, na manhã desta segunda-feira, 27, provocando paralisação no trânsito próximo à Ponte da Amizade, fronteira com o Paraguai. Pelas câmeras disponibilizadas pelo Portal da Cidade, é possível observar longas filas nos dois sentidos da via. A mobilização é organizada pelo Fórum das Entidades Sindicais (FES) e pela União das Forças de Segurança (UFS).
Denominado Dia do Basta!, o movimento recebeu caravanas de servidores vindos de diversas cidades do estado. O ato público unificado congregou profissionais da saúde, policiais civis, penais e militares, professores, funcionários de escolas, técnicos de instituições do ensino superior e trabalhadores de outros segmentos.
Os salários dos funcionários públicos estão congelados desde janeiro de 2016, há quase seis anos. Assim, a defasagem das remunerações chegou a 25,44% em maio de 2021, ao passo que a inflação dos últimos 12 meses alcançou perto de 10%, conforme estimativas oficiais, comprometendo o poder aquisitivo dos trabalhadores.
Segundo estudo técnico dos economistas do FES, a falta de posição por parte do Governo do Paraná implica perda de valor equivalente a quatro salários por ano a cada servidor paranaense. Os salários derretem ante o aumento dos preços da alimentação, aluguel, energia, água, combustível, gás de cozinha e outros serviços essenciais.
“O governador Ratinho Junior usa a pandemia para retirar direitos dos servidores do Paraná”, enfatiza Madalena Ames, que integra a organização local do ato público dos servidores. “Não houve redução da arrecadação, e o governo manteve a transferência de recursos públicos para grandes segmentos econômicos”, denuncia.
Para a servidora pública, o protesto na fronteira demonstra que a categoria está no limite. “Estamos unidos, trabalhando nas cidades e com os segmentos profissionais apoiando-se para essa grande manifestação conjunta em Foz do Iguaçu”, destaca. “Chamamos o protesto de ‘Dia do Basta!’ porque não é possível mais suportar a falta de reposição”, assevera.
Tudo sobe, menos o salário
Nos últimos cinco anos, enquanto os salários dos servidores públicos do Paraná permaneceram os mesmos, a energia elétrica ficou 77% mais cara. Os preços de alimentos dispararam: aumento do arroz de 199%; da carne, de 72%; e da batata, 397%. O litro da gasolina, que em janeiro de 2016 custava R$ 3,76, hoje é vendido a quase R$ 7.
No mês passado, o governador Ratinho Junior recorreu aos deputados estaduais que formam a sua base de apoio na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) sem incluir reposição da inflação nos salários. “Precisamos reverter esse novo ataque, não suportamos mais desvalorização de nossos salários”, convoca Madalena Ames.
Dinheiro para o grande empresariado
Na mesma LDO, o governador fez aumentar em R$ 5 bilhões as isenções fiscais destinadas a grandes empresas e setores do agronegócio, elevando de R$ 12 bilhões para R$ 17 bilhões. De acordo com os servidores, o Governo do Paraná atua para favorecer os grandes grupos econômicos à custa dos trabalhadores que vivem de salário.
O o que diz o Governo do Estado do Paraná?
A Agência Estadual de Notícias (AEN) entrou em contato com o Portal da Cidade e enviou nota, explicando sobre situações levantadas pelo sindicato dos servidores públicos. Segue a nota abaixo:
O Governo do Estado instituiu em 2019 o pagamento da reposição salarial, escalonado até 2022, nos percentuais de 2% em 2020 e 1,5% em cada exercício seguinte, com impacto global estimado em R$ 1,8 bilhão.
No entanto, com a pandemia do novo coronavírus e a lei federal (lei complementar 173/2020) que instituiu os repasses emergenciais aos estados com veto ao aumento da folha até dezembro de 2021, os pagamentos foram interrompidos.
Em agosto de 2021 o governo implementou os pagamentos por progressões e promoções (referentes a 2019 e 2020) de diversas classes do funcionalismo público. Foram impactados pela medida cerca de 27,7 mil servidores, com investimento de R$ 151 milhões, destravando um processo congelado pela emergência em saúde pública.
Foram beneficiados cerca de 1,6 mil servidores do Quadro Próprio do Poder Executivo (QPPE), 9.860 profissionais da Secretaria de Estado da Segurança Pública e 16.319 servidores da Educação, entre professores e funcionários administrativos.
Diante dos bons números da vacinação contra a Covid-19 e da retomada econômica, que têm impacto direto sobre o caixa do Estado, assim como da proximidade do fim do limite da lei complementar, em dezembro de 2021, o Governo e as entidades que representam os servidores têm buscado o diálogo para avaliar o cenário para o ano de 2022.
O objetivo é manter as contas em equilíbrio, o que possibilita investimentos públicos que geram milhares de empregos; aumentar a arrecadação para sanar o déficit projetado para o Orçamento deste ano, ainda fortemente impactado pelos efeitos da pandemia; e encontrar novas alternativas para equacionar as carreiras dos servidores.
