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Receita Federal em Foz do Iguaçu recebe a primeira reunião da COLFAC

Comissão tem objetivo de resolver situações e problemas locais que afetam procedimentos aduaneiros.

Postado em 06/12/2018 às 18:49 |

(Foto: Divulgação/Receita Federal)

A Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu recebeu na terça-feira (04), a primeira reunião da Comissão de Facilitação de Comércio Exterior (COLFAC).

As COLFAC foram constituídas nas 15 maiores Alfândegas do país com o objetivo de resolver situações e problemas locais que afetam procedimentos relativos à exportação, à importação, ao trânsito de mercadorias e à facilitação do comércio, em porto, aeroporto ou ponto de fronteira terrestre. 

São compostas por representantes da Receita Federal (RFB), da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), dos importadores e exportadores, e, também, dos recintos nos quais se realizam despachos aduaneiros.

Visam buscar a facilitação do Comércio Exterior por meio de reuniões mensais entre órgãos públicos e operadores com o intuito de buscar soluções rápidas para eventuais entraves nas operações comerciais. As COLFACs foram constituídas pela Portaria Conjunta RFB/MAPA/ANVISA 1.702 de 07 de novembro de 2018.

A reunião aconteceu na Alfândega da Receita Federal, e contou com a presença de representantes da Receita Federal, da Anvisa, do MAPA, da MULTILOG, do CODEFOZ, da Aduana Paraguaia, da Aduana Argentina e de Operadores locais do Comércio Exterior.

O Delegado da Alfândega de Foz do Iguaçu, Rafael Dolzan, destacou que o número de Declarações de Importação e Exportação tratadas pelas 15 (quinze) unidades onde foram instituídas as COLFAC representam 80% do comércio exterior do Brasil, sendo que qualquer melhoria realizada nessas unidades reflete de maneira relevante no comércio do país.

Ressaltou, ainda, que o objetivo das comissões é criar um canal para que os usuários, operadores de comércio exterior e os entes públicos discutam e possam elaborar, de maneira participativa, propostas que possibilitem melhorar as operações de comércio exterior e resolver eventuais problemas locais, resultando em ganho de competitividade e fluidez para o comércio exterior brasileiro e dos países vizinhos.

Nessa primeira reunião foram escolhidos os nomes dos representantes de cada instituição e seus respectivos suplentes. Também foi definida a dinâmica das próximas reuniões, que serão realizadas todos os meses, sendo que até a última terça-feira de cada mês poderão ser encaminhadas diretamente para Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu propostas de pauta para a reunião que será realizada na primeira terça-feira do mês seguinte com base na pauta definida.

A reunião foi encerrada com a declaração do Delegado Rafael Dolzan de que a Comissão Local de Facilitação de Comércio de foz do Iguaçu está oficialmente implantada. 


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