Diante dos problemas causados pelo novo coronavírus, a ACIFI reivindicou à Prefeitura de Foz do Iguaçu a adoção de medidas econômicas que visem a amenizar as consequências e efeitos danosos que a crise instalada já está gerando na economia iguaçuense. O documento foi entregue ao prefeito Chico Brasileiro na quarta-feira, 18.
O ofício, assinado pelo presidente da Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu, Faisal Ismail, menciona que o governo federal e o governo estadual já têm adotado ações para diminuir os gravíssimos e nefastos efeitos da pandemia do novo coronavírus. Sendo assim, solicita diferimento dos impostos municipais.
Diante desse quadro, a Diretoria e o Conselho Superior da ACIFI entendem que uma ação efetiva da administração municipal deve vir para socorrer a população e a economia com vistas a preservar empregos, portanto requerem, em nome de nossos associados, a adoção das seguintes medidas:
a. Que o município de Foz do Iguaçu faça o diferimento da contribuição de todos os tributos de competência municipal pelo prazo de três meses;
b. Que também seja deferido o pagamento desses valores (cuja exigibilidade estaria suspensa), mediante um plano de refinanciamento dos tributos diferidos, para que sejam parcelados sem a incidência de juros e demais encargos, com o intuito de não sobrecarregar os empresários ao final da pandemia, o que poderá tornar inócua a medida;
c. Que tal medida não seja limitada às empresas abrangidas pelo Simples, mas a todas as empresas, independentemente do seu regime tributário, de sua capacidade ou tamanho, eis que todas, sem exceção, são afetadas, e tudo com a finalidade de resguardar o comércio, a livre-iniciativa, a concorrência e os postos de trabalho.
A ACIFI defende que a adoção de medidas beneficie todas as pessoas jurídicas (pequenas, médias e grandes) com o objetivo de evitar distorções entre concorrentes, fazendo com que apenas aquela empresa mais capitalizada sobreviva, ocasionando o fechamento de outras.
“Por outro lado, as providências que possam vir a ser adotadas servirão ainda como uma medida de esperança e otimismo, que incentivará a população a enfrentar a crise com a natural coragem e determinação do povo iguaçuense”, descreve o documento.
A entidade espera que o requerimento seja recebido (e acolhido integralmente com toda a atenção que ele merece), para que, ao final, a Prefeitura de Foz do Iguaçu, sensível à realidade, apresente à sua população as medidas acima mencionadas, sem prejuízo de outras que possam vir a incrementá-las.
