A Prefeitura de Foz do Iguaçu e o Sebrae/PR lançaram, nesta quinta-feira (10), a segunda etapa do Destrava Foz, que irá desburocratizar ainda mais o processo para aberturas de empresas no município. A partir de agora, 688 atividades terão a licença para funcionamento emitida automaticamente, sem a necessidade prévia de autorização dos órgãos municipais.
O novo método irá abranger categorias como comércios varejistas e serviços. Desta forma, Foz do Iguaçu se torna pioneira no Paraná em número de atividades consideradas de baixo risco dentro da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).
Os empresários poderão acessar o sistema digital, vinculado à Prefeitura e à Junta Comercial do Paraná, realizar a solicitação e já começar a trabalhar. Posteriormente, a equipe de fiscalização irá visitar as instalações para atestar a situação.
A cerimônia de lançamento e assinatura dos decretos que irão possibilitar essa maior agilidade contaram com a presença do prefeito Chico Brasileiro e do vice-governador do Estado, Darci Piana, além de representantes do Sebrae, Acifi, Câmara de Vereadores e do presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas, Ercílio Santinoni.
Avanços históricos
Segundo o prefeito Chico Brasileiro, o avanço do Destrava Foz destaca o compromisso da Prefeitura em relação ao desenvolvimento econômico do município. Em vigor desde 2018, o programa contribuiu para agilizar a abertura de empreendimentos na cidade. Atualmente, mais de 23 mil pessoas estão cadastradas como microempreendedores individuais (MEI).
“Estamos anunciando com orgulho e felicidade o resultado de trabalhos dos competentes servidores que se dedicaram a alavancarar este programa. Ao lado do Sebrae, que é um grande parceiro e da classe contábil, fizemos o empreendedorismo avançar. Este é o mérito de uma cidade que cresce coletivamente, estamos entrando em uma fase histórica”, afirmou.
O vice-governador, Darci Piana, disse que Foz do Iguaçu é um exemplo para o Paraná, cumprindo todos os objetivos do Descomplica Paraná, programa de desburocratização estadual.
“Vejo muita gente competente trabalhando aqui, então o resultado não poderia ser outro. Já pedi cópias de todo esse projeto e vou fazer questão de levá-lo a outros municípios, pois bons exemplos devem ser replicados”, garantiu.
Comitê gestor
De acordo com Salete Horst, secretária municipal da Fazenda, o comitê gestor trabalhou ativamente para cumprir os requisitos necessários, prezando pela integração e busca de parcerias.
“Hoje Foz do Iguaçu tem um sistema completamente integrado, que irá tornar o Destrava ainda melhor que vinha sendo, com números positivos e facilitação para que a cidade se torne um polo comercial”, frisou.
A parceria com o Sebrae também foi fundamental para o seguimento de todo o trabalho, realizando a articulação entre o município e o programa Descomplica, do Governo do Estado.
“Trabalhar em conjunto foi fundamental para estarmos aqui, anunciando o novo programa. Essa parceria com a Prefeitura já vem de longa data e cada vez mais fechamos acordos importantes”, ressaltou Vitor Tioqueta, diretor-superintendente do Sebrae Paraná.
