A Casa do Empreendedor de Foz do Iguaçu realizou este ano 1.010 formalizações de micro empreendedores individuais (MEIs). A estrutura da Prefeitura, localizada na Avenida Brasil, oferece atendimento gratuito para promover o empreendedorismo. A quantidade de formalizações realizadas até novembro de 2019 já ultrapassa o acumulado em todo o ano de 2018, quando foram realizados 979 formalizações.
Entre os motivos para o aumento da procura está o programa MEI na Escola, que permite a prestação de serviços dos microempreendedores na rede municipal de ensino. Outro é o Programa de Qualificação Profissional desenvolvimento pelo Governo Municipal, que formará 900 pessoas até 2020.
De acordo com a Diretora de Empreendedorismo Sandra de Andrade, os prestadores de serviços são os que mais buscam atendimento para a formalização no município, como pedreiros, eletricistas, cabeleireiros. Para ser enquadrado como MEI, o faturamento não pode ultrapassar R$ 81 mil por ano.
Formalização
Para iniciar a formalização como MEI é preciso levar RG, CPF, título eleitoral e certidão de casamento. Caso faça declaração, o número do recibo do Imposto de Renda também deve ser apresentado, além dos comprovantes de endereço atualizado e certificado de formação do curso da área de atuação. No momento do atendimento é obrigatório ainda levar o aparelho de celular e o e-mail. Os atendimentos são feitos de segunda a sexta-feira a partir das 8 hora, na Avenida Brasil, nº 1354.
Atendimentos
Além da formalização dos MEIs, são prestados serviços como alteração de dados, consulta de processos, oficinas técnicas, consultas sobre créditos, cadastros para emissão de nota fiscal, entre outros. No total já foram feitos quase 30 mil atendimentos este ano.
Conforme o levantamento feito pelo Portal do Empreendedor, Foz do Iguaçu abriga em média de 14 mil microempreendedores individuais de 39 diferentes nacionalidades. Atuam na cidade microempreendedores de nacionalidade Australiana, Argentina, Chilena, Francesa, Indiana, Libanesa, Paraguaia, entre outras.
Case de sucesso
A microempeendedora Vera Lúcia Ferreira Mariano é um dos casos de sucesso entre os atendimentos feitos este ano na Casa do Empreendedor. Ela teve o apoio para a abertura da empresa, além das orientações no ECPFI - Escritório de Compras Públicas de Foz do Iguaçu (anexo a Casa do Empreendedor) para participar de um processo licitatório. “Eu estava perdida, não sabia o que fazer, mas fui muito bem orientada por eles. Preparei toda a documentação, esperei o dia que seria a licitação, concorri e ganhei”, conta.
Atualmente, Vera ministra cursos de produção artesanal nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) em Foz do Iguaçu. “Estou muito feliz e acho que todos deveriam tentar, não ter medo e fazer acontecer. Não quero parar por aqui, o projeto que eu ganhei na licitação tem duração de nove meses e quero continuar pesquisando, prestando serviços em outros prefeituras” afirmou.
Atividades desenquadradas
Em 2019, o Governo Federal desenquadrou 28 ocupações previstas na legislação do microempreendedor. Entre as atividades mais comuns em Foz estão: Comerciante de gás liquefeito de petróleo (glp) independente; comerciante de medicamentos veterinários independente; operador(a) de marketing direto independente e dedetizador(a) independente. Os microempreendedores que atuam em alguma dessas atividades podem procurar a Casa do Empreendedor para ser orientado sobre as alternativas de reenquadramentos disponíveis.
