Desde que foi criado, no início desse século, o ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) tornou-se uma das mais importantes fontes de arrecadação para as prefeituras municipais em todo o Brasil. No ano passado, somente os 18 municípios paranaenses que margeiam os 387,1 km da BR-277 entre Guarapuava e Foz do Iguaçu receberam, juntos, R$ 16,42 milhões em ISSQN gerado pela Ecocataratas, empresa do grupo EcoRodovias que administra esse trecho da rodovia. Com esses recursos, as prefeituras atenderam prioritariamente as áreas da saúde e educação, contribuindo para elevar IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) destas cidades.
“Trata-se de um valor significativo para a maioria dos municípios. Durante o período da concessão, em valores atualizados, já foram repassados aos 18 municípios da nossa área de atuação R$ 242.107.164,03 em ISSQN. É uma contribuição relevante para a melhoria dos serviços públicos municipais oferecidos à população de todas essas cidades”, destaca Thiago Luiz do Nascimento, gerente de Administração do Contrato da Ecocataratas.
Para se ter a dimensão do impacto gerado por esse aporte de recursos nos cofres públicos municipais, o valor total de ISSQN repassado até hoje pela Ecocataratas seria suficiente para mudar a vida de pelo menos 2,2 mil famílias carentes que ainda vivem em moradias improvisadas, de favor ou de aluguel, diminuindo em muito o déficit habitacional na região.
A Ecocataratas repassa o ISSQN aos 18 municípios limítrofes ao trecho da sua concessão. São eles: Guarapuava, Candói, Cantagalo, Virmond, Laranjeiras do Sul, Nova Laranjeiras, Guaraniaçu, Campo Bonito, Ibema, Catanduvas, Cascavel, Santa Tereza do Oeste, Céu Azul, Matelândia, Medianeira, São Miguel do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu e Foz do Iguaçu.
ISSQN repassado em 2018 em R$ aos municípios:
Foz do Iguaçu - R$ 552.189,34
Santa Terezinha do Itaipu - R$ 533.373,96
São Miguel do Iguaçu - R$ 1.045.187,65
Medianeira - R$ 801.087,81
Matelândia - R$ 621.647,98
Céu Azul - R$ 1.448.653,70
Santa Teresa do Oeste - R$ 451.968,74
Cascavel - R$ 2.119.826,70
Catanduvas - R$ 368.046,18
Ibema - R$ 494.372,90
Campo Bonito - R$ 41.076,59
Guaraniaçu - R$ 1.641.420,46
Nova Laranjeiras - R$ 1.059.776,01
Laranjeiras do Sul - R$ 1.174.790,48
Virmond - R$ 575.072,21
Cantagalo - R$ 571.786,14
Candói - R$ 1.409.748,49
Guarapuava - R$ 1.515.316,06