A usina hidrelétrica Itaipu Binacional tem potencial para, em cinco anos, entrar no mercado internacional e investir em novos projetos de energia. Em 2023, quando o tratado que a criou completar 50 anos, a dívida terá sido zerada, o que representará uma receita anual livre de US$ 2 bilhões. Além disso, terá enorme capacidade de alavancagem em dólares — sua geração de caixa é em moeda norte-americana — e poderá seguir o exemplo da China Three Gorges Corporation, responsável pela usina Três Gargantas, maior do mundo em capacidade instalada e segunda em geração de energia, atrás da própria Itaipu. Para isso, no entanto, os governos de Brasil e Paraguai precisam alinhar seus interesses, o que não será tarefa fácil, avaliam especialistas.
O diretor-geral brasileiro, Luiz Fernando Leone Vianna, explica que Itaipu é um dos primeiros casos de project finance pago pelo próprio empreendimento. “A dívida, hoje, representa 62% do orçamento da usina, cerca de US$ 2 bilhões por ano. Em 2023, estará 100% paga”, diz. Mesmo ano em que o anexo C do tratado de Itaipu precisará de revisão, por tratar das condições comerciais do acordo, como royalties e tarifas. O anexo A é o estatuto, e o B, a descrição das instalações.
Vianna ressalta que, atualmente, Itaipu pratica a tarifa pelo custo e gasta apenas o que arrecada. “O empreendimento foi construído para não dar lucros. Como vamos acabar de pagar as dívidas, se a tarifa continuar pelo custo, pode ser reduzida em 60%, mas, se for de mercado, temos outras opções”, destaca. O diretor-geral afirma que Itaipu não precisa se manter uma empresa de uma só usina. Pode — e deve, segundo ele — investir em outros empreendimentos. “Temos uma usina muito similar à Itaipu na China, Trhee Gorges Corp., que está investindo no mundo todo, inclusive no Brasil”, compara. Itaipu é a segunda maior em capacidade, embora, historicamente, seja a maior geradora mundial, por ter entrado em operação em 1984, enquanto a chinesa começou a gerar em 2004.
Além disso, Vianna alerta que Brasil e Paraguai precisam começar a debater as novas regras desde já. “Isso pode ser difícil, em virtude do ano eleitoral aqui. Mas a discussão não pode passar de 2019”, avisa. Isso porque, por enquanto, o Paraguai é obrigado a vender para o Brasil, em cessão, a energia que não usa. Como consome menos de 15% da sua metade, o Brasil tem disponível mais de 90% do total se considerar os seus 50% mais o excedente do parceiro. Porém, a economia do país vizinho está em expansão e um estudo paraguaio estima que, até 2029, utilizará toda sua parte.
“Há um grande desafio pela frente por conta da revisão do anexo C. O Paraguai pode não querer renovar a cessão do excedente e usar essa energia para o desenvolvimento da indústria paraguaia”, avalia Mario Menel, presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase). Segundo ele, o país desenvolve uma política de atração de empresas, inclusive, brasileiras. “Isso é uma dificuldade estratégica porque o Brasil vai precisar repor essa energia”, alerta.
Garantia
Em 2016, Itaipu bateu um recorde mundial com a geração de mais de 103 milhões de megawatts/hora (MW/h). No ano passado, foram 96,4 milhões de MW/h. “Se o Brasil não puder contar com boa parte disso, é bom começar o planejamento já. O Ministério de Minas e Energia vai ter que contratar essa energia de outro lugar ou construir novas usinas. Só 50% são garantidos”, assinala o diretor-geral da binacional, Luiz Fernando Vianna.
O Paraguai utiliza apenas três máquinas de Itaipu, as outras 17 são para garantir energia para o Brasil. “Mas existe uma taxa de cessão, que é o que Brasil paga pelo excedente do Paraguai, equivalente a US$ 250 milhões por ano. Mais US$ 320 milhões de pagamento de royalties”, explica. Ainda assim, Vianna afirma que a tarifa praticada, de cerca de R$ 190 por MW/h, é competitiva e ficará mais após o pagamento da dívida. Por isso, defende a rentabilidade de Itaipu.
Para Walter Fróes, diretor da CMU Comercializadora de Energia, a primeira questão a ser debatida é o novo acordo. “A maior preocupação é definir a partição da energia. Mas acho razoável transformar a receita em dividendos e fazer aplicação em outros projetos”, diz.
Já Alexei Vivan, presidente da Associação Brasileira das Companhias de Energia Elétrica (ABCE), espera que a quitação da dívida seja revertida em redução de tarifa. “O país tem necessidade de geração. Para rentabilizar Itaipu, será preciso mudar a lei, porque a usina foi construída para seu resultado ser direcionado à sociedade”, lembra.
