Dois anos depois de ter sido emitida a primeira licença de apostas desportivas no setor do jogo online para casas virtuais em Portugal, o Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ) do país apela aos operadores para se pronunciarem sobre a regulamentação.
Portugal é um dos países que tem regulamentação para apostas desportivas e jogos em casinos online, pelo que os jogadores podem aceder a estes serviços com confiança e segurança tal como o fazem no portal dos especialistas de Gambling N' Go disponível para jogar + apostar.
Agora Portugal na tentativa de analisar e descobrir o alcance desta regulamentação, mas também conhecer a opinião dos operadores online sobre a regulação do mercado.
Revisão Nacional da Indústria de Jogos
Portugal procura implementar uma revisão nacional completa da indústria do jogo que se mantém ativa nas diferentes regiões do país, após dois anos da sua primeira licença, o seu objetivo é melhorar para prestar um melhor serviço aos portugueses.
Em comunicado no seu site, o Serviço de Regulação e Inspeção do Jogo deu a conhecer publicamente que se encontra atualmente numa fase de recolha de dados e opiniões.
“Estamos a recolher as opiniões dos intervenientes na indústria do jogo e das apostas online no estado de Portugal”, conforme sublinhado em parte do comunicado.
É importante lembrar que a primeira licença emitida no país que foi concedida a um cassino online foi para uma empresa francesa. Naquela época, o regulamento do jogo era duramente criticado pelos parâmetros estabelecidos, tendo em vista que era o primeiro regulamento oficial.
Em particular, muitos operadores criticaram a elevada taxa de imposto determinada para o efeito. No entanto, ela foi adotada e agora procuram saber suas opiniões.
Revisões solicitadas do regulamento
Não é segredo para ninguém que, em Portugal, são muitos os operadores que têm pedido revisões ao regulamento dos jogos e apostas online, com o objetivo de atenuar algumas leis e que os operadores licenciados não se sentem tributados com até 16% dos seus fabricação anual. Também é importante destacar que os operadores de jogos tradicionais em Portugal, são capazes de contribuir anualmente com um 30% dos seus rendimentos nas arcas do país.
Este seria um dos pontos que possivelmente criticariam as operadoras, por ser o parâmetro mais criticado no país desde que se abriu o mercado para as operações online com licença.
Além disso, seria a oportunidade perfeita para os operadores que não estão de acordo com todas as regulamentações estabelecidas e regidas pelo SRIJ de Portugal, ya que estarão abertos a sugestões que poderiam ser consideradas para reformar as medidas.
Em uma publicação em sua página oficial, o SRIJ explicou que a avaliação do mercado tem sido um procedimento contínuo.
O organismo que está encargado de regular no comunicador estendeu o convite às operadoras com licença para também analisar o mercado local, e a forma em que está regulado.
