Na manhã desta segunda-feira (14), durante uma Audiência Pública na Fundação Cultural, a Prefeitura de Foz do Iguaçu apresentou uma proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2020. De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda, a previsão do orçamento é de R$ 1,2 bilhão para o próximo ano.
“Com muita responsabilidade e respeito com o dinheiro dos contribuintes, elaboramos a proposta da LOA para 2020. Fizemos ajustes em todas as secretarias, principalmente no que diz respeito ao custeio da máquina pública, para garantir que os investimentos continuem acontecendo em todas as regiões da cidade e assim melhorando a vida das pessoas”, declarou o prefeito Chico Brasileiro durante a audiência.
Diferentemente de outros anos, a prefeitura de Foz do Iguaçu está aumentando os recursos de algumas áreas. Na Saúde serão aplicados R$ 309 milhões, R$ 94 milhões acima da exigência constitucional. Para a Educação serão direcionados R$ 239 milhões, e para o Esporte serão aplicados R$ 21 milhões, quase 50% a mais na comparação com 2019. O aumento servirá para custear diversos programas de incentivos às atividades esportivas, além dos pagamentos do programa Bolsa Atleta, que não eram reajustados desde 2002.
Além disso, serão direcionados R$ 106 milhões para investimentos em todas as áreas, conforme as solicitações feitas por moradores durante as cinco edições do Orçamento Participativo de 2019. Os recursos serão aplicados em construções de Unidades de Saúde, Cmeis, escolas, praças, pavimentação, drenagem, entre outras obras.
O secretário da Fazenda Ney Patrício destacou o equilíbrio fiscal do Município. “O Brasil inteiro passa por dificuldades orçamentárias, mas, diferente de outros municípios, em Foz do Iguaçu estamos com as contas equilibradas. Por determinação do prefeito Chico Brasileiro, estamos cortando horas extras e revendo contratos, visando atender integralmente o princípio da economicidade. As ações de economia em 2018 renderam um superávit de cerca de R$ 20 milhões e continuaremos aplicando de forma eficiente os recursos públicos”, assegurou.
A proposta de orçamento R$ 1.222.739.876,00 para 2020, está distribuindo da seguinte forma:
- R$ 657 milhões para Pessoal e Encargos Sociais, sendo R$ 521,3 milhões para servidores ativos e entidades subvencionadas, R$ 135,6 milhões para aposentadorias e pensões;
- R$ 7,6 milhões para Juros e Encargos da Dívida;
- R$ 389 milhões para Outras Despesas Correntes (Custeio);
- R$ 107,8 milhões para Investimentos e Inversões Financeiras;
- R$ 18,4 milhões para Amortização da Dívida;
- R$ 42,6 milhões para formação de Reservas Futuras para o Fundo Previdenciário.
O orçamento da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu que também está na LOA, está estimada em R$ 33 milhões para 2020.
