Professores e funcionários temporários que atuam na educação especial poderão ficar sem trabalho a partir do próximo dia 31 de julho. A denúncia é da APP-Sindicato/Foz e tem como base o conteúdo do decreto n° 9.014, editado pelo Governo do Paraná em 13 de março de 2018.
O artigo 9° da normativa estabelece que os servidores temporários não poderão ser cedidos. Essa decisão poderá afetar professores e funcionários temporários em regime PSS (Processo Seletivo Simplificado) que trabalham na educação especial, em instituições como APAE, Nosso Canto e ACDD.
Em reunião com representantes sindicais, a governadora Cida Borghetti (PP) prometeu que fará a prorrogação dos contratos até o final deste ano. Entretanto, a Secretaria Estadual da Educação está orientando a demissão dos servidores com contratos temporários cedidos a escolas especiais.
“O governo quer cancelar os suprimentos desses servidores com a promessa de que receberão turmas em escolas regulares”, explica Silvio Borges, secretário de Finanças da APP-Sindicato/Foz. “Mas não há vagas para esses educadores nos estabelecimentos regulares. Ou seja, professores e funcionários ficarão sem aulas e sem salários”, denuncia.
Conforme o dirigente sindical, a APP-Sindicato/Foz está convocando os educadores para mobilização nesta terça-feira, 10, em Curitiba. Entre outras pautas, o ato público cobrará do governo a manutenção dos contratos dos profissionais da educação especial e o pagamento da data-base.
“É fundamental a participação de professores e funcionários das escolas especiais no movimento em Curitiba”, enfatiza Silvio Borges. “Não temos dúvida de que sem mobilização esses trabalhadores ficarão desempregados e as instituições terão o atendimento prejudicado”, expõe.
Ato público
Nesta terça-feira, educadores/as de várias cidades do Paraná reforçarão as ações sindicais na Capital do Estado pelo pagamento da data-base e outros itens da pauta. O governo deve aos servidores 11,53% de reposição decorrente da inflação. O funcionalismo está há três anos sem o reajuste.
A governadora Cida Borghetti insiste em pagar apenas 1% de reposição, percentual descartado pelos sindicatos que representam os servidores estaduais. Dezenas de deputados articulam uma emenda para restituir 2,76%, que é referente ao IPCA (Índice de Preços ao Consumidor).
