Mais de cem professores da Rede Municipal de Foz do Iguaçu participaram da Assembleia Geral convocada pelo Sindicato dos Professores e Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Foz do Iguaçu (SINPREFI). Foi ontem (22), às 18h30, na Escola Municipal Elenice Milhorança, no Jardim América. Antes da votação por uma manifestação ou até estado de greve, o vice-prefeito de Foz do Iguaçu, Nilton Bobato, apresentou o posicionamento oficial do município em relação aos direitos não atendidos dos professores e assumiu compromisso de começar a pagar as pendências em fevereiro de 2018. O secretário de educação do município, Fernando de Souza Lima também estava presente. A presidente do SINPREFI, Maria Rice, argumentou que os professores estão cansados de reuniões e promessas que se arrastam há anos. “Esse é o último prazo que daremos. Passamos praticamente o ano todo em negociações, tentando compreender as dificuldades iniciais do mandato, mas temos direito de receber o que trabalhamos para conquistar”, disse ela.
A Pauta de Negociação permanente do SINPREFI com a Prefeitura de Foz do Iguaçu tem mais de 20 itens, incluindo, paridade dos aposentados, enquadramento da Educação Especial, Plano de Carreira para Secretários de Escola e pagamento do piso mínimo da Prefeitura para Agentes de Apoio (conforme acordado na data-base de maio). Entre as questões mais antigas estão: pagamento do Prêmio do IDEB (15° salário para professores de Ensino Fundamental, pelo resultado do IDEB em 2013, e 14° salário para professores da Educação Infantil, pelo IDEBinho de 2014) e pagamento da referência salarial em função de 160 horas de capacitação comprovadas com documentação. Em relação a esse último item, a resposta do município, apresentada pelo vice-prefeito, Nilton Bobato, ontem, foi: “O pedido do prefeito (Chico Brasileiro) é que o pagamento das ascensões seja feito em janeiro (de 2018). Mas, pode ser que não se consiga analisar todos os processos, então, os processos que ficarem para trás, serão pagos durante o mês de fevereiro, porque são 3 mil processos e talvez não se consiga analisar todos até o pagamento de janeiro”. Em relação ao Prêmio do IDEB, a promessa é de pagamento de 50% em fevereiro e de 50%, no máximo, em julho de 2018.
“Estamos saindo da assembleia só com promessas,” disse a professora Viviane Jara. “Enquanto não estiver no papel para ser cumprido, a gente continua só no campo das ideias”, posicionou-se. Apesar do descontentamento, os professores concordaram em dar prazo de três meses para que o município coloque as pendências em dia, com previsão de convocação de nova Assembleia Geral para fevereiro. “O compromisso está firmado. Vamos assinar a ata e cumprir o que assumimos,” justificou Bobato.
Projetos “Escola sem Partido” e “Ideologia de Gênero”
Durante a Assembleia Geral, os professores do município – que já tinham se posicionado contra o Projeto de Lei 95/2017, vereador Dr. Brito (PEN) – que trata da “Escola sem Partido”, também assumiram postura contrária ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município 01/2017, de autoria do mesmo vereador, sobre “Ideologia de Gênero.” A diretora de formação do SINPREFI, Elaine Ribeiro defende: “O sindicato é contra qualquer forma de preconceito e discriminação, mas consideramos prematuro e que pode gerar confusão falar de ideologia de gênero com crianças, nas primeiras séries escolares e isso não está previsto em lei”, referindo-se ao papel desempenhado pelos professores que atuam na rede municipal. O SINPREFI emitiu Nota Pública sobre o tema e convocou todos os profissionais da educação para que se manifestem contrários aos projetos durante a Audiência Pública marcada para o dia 1º de dezembro, às 19h, na Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu.
