A Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) teve em 2021 um corte no orçamento de 33,6%, após bloqueio dos recursos pelo Ministério da Educação (MEC) às universidades federais.
De acordo com o reitor da universidade em entrevista ao G1, Gleisson Alisson Pereira de Brito disse que o corte pode comprometer o funcionamento da instituição nos próximos meses, sem conseguir bancar os compromissos financeiros no segundo semestre.
"Existe risco de funcionamento da universidade, especialmente para o segundo semestre de 2021 caso não haja alteração no cenário. Neste momento, nós corremos um risco de insolvência que pode chegar a valores próximos a R$ 2 milhões", afirmou o reitor.
O bloqueio do orçamento nas universidades federais em todo o Brasil chega a 16%, no geral. Em relação à Unila, houve cortes no orçamento destinado a obras e manutenção de equipamentos. A redução de valores, segundo Brito, afeta áreas de ensino e de pesquisa.
"Nós não estamos falando apenas da redução de orçamento para o ensino, mas também para redução do orçamento para produção de pesquisa. O conjunto de universidades federais é o que mais contribui para a produção científica do país", disse.
Embora a suspensão das aulas presenciais tenha feito a instituição economizar com serviços de limpeza, água e luz, por outro lado a Unila precisou investir em equipamentos para a realização das aulas online e à distância.
Entenda o bloqueio do orçamento das universidades federais
Os recursos fazem parte do orçamento discricionário, voltado a despesas de custeio, como o pagamento de pesquisadores (bolsas), auxílio para estudantes carentes, e contas de água, luz, contratos de segurança, projetos de extensão à comunidade e manutenção de prédios. São os valores que as universidades têm de fato para investir, excluindo as despesas obrigatórias (salário de professores e aposentadorias).
Nos últimos 11 anos, o orçamento para o ensino superior no país teve queda de 37%, corrigidos os valores pela inflação.
O que diz o MEC?
"O Ministério da Educação (MEC) informa que, para encaminhamento da Proposta de Lei Orçamentária Anual referente ao exercício financeiro de 2021, houve situação de redução dos recursos discricionários da pasta para 2021, em relação à LOA 2020, e consequente redução orçamentária dos recursos discricionários da Rede Federal de Ensino Superior, de forma linear, na ordem de 16,5%.
Durante a tramitação da PLOA 2021, em atenção à necessidade de observância ao Teto dos Gastos, houve novo ajuste pelo Congresso Nacional, bem como posteriores vetos nas dotações.
Não obstante a situação colocada, O MEC tem não tem medido esforços nas tentativas de recomposição e/ou mitigação das reduções orçamentárias das IFES.
O Ministério esclarece ainda que, em observância ao Decreto nº 10.686, de 22 de abril de 2021, foram realizados os bloqueios orçamentários, conforme disposto no anexo do referido decreto.
Para as universidades e institutos federais, o bloqueio foi de 13,8% e reflete exatamente o mesmo percentual aplicado sobre o total de despesas discricionárias, sem emendas discricionárias, sancionado e publicado na Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021 – LOA 2021.
Importa lembrar que o bloqueio de dotação orçamentária não se trata de um procedimento novo, tendo sido adotado em anos anteriores, a exemplo de 2019 (Decreto nº 9.741, de 28 de março de 2019, e da Portaria nº 144, de 2 de maio de 2019).
Com relação aos demais bloqueios deste Ministério, foram realizadas análises estimadas das despesas que possuem execução mais significativa apenas no segundo semestre, a fim de reduzir os impactos da execução dos programas no primeiro semestre.
O MEC está promovendo ações junto ao Ministério da Economia para que as dotações sejam desbloqueadas e o orçamento seja disponibilizado em sua totalidade para a pasta.
Ressalte-se que não houve corte no orçamento das unidades por parte do Ministério da Educação. O que ocorreu foi o bloqueio de dotações orçamentárias para atendimento ao Decreto. Na expectativa de uma evolução do cenário fiscal no segundo semestre, essas dotações poderão ser desbloqueadas e executadas".
