Nesta quarta-feira (30), no âmbito da operação Escudo, a Receita Federal do Brasil desarticulou um depósito de mercadorias em um estacionamento na Vila Portes, em Foz do Iguaçu.
Por volta das 9h, a equipe flagrou um movimento suspeito em um estacionamento próximo à Ponte Internacional da Amizade. Ao entrarem no estabelecimento, os servidores flagraram pessoas descarregando mercadorias de uma van e uma moto em um depósito que havia no local.
Foram apreendidos cerca de 60 mil óculos e 25 galões de azeite, ambos de origem estrangeira. Os responsáveis não apresentaram nenhuma documentação para comprovar a importação regular das mercadorias.
Além de poder causar danos à saúde, a comercialização de produtos contrafeitos desencadeia a prática de concorrência desleal, viola os direitos autorais e causa danos ao erário.
As mercadorias foram apreendidas. Ninguém foi preso, porém serão enviadas Representações Fiscais para Fins Penais ao Ministério Público para apuração dos ilícitos.
A Receita Federal disponibiliza um telefone de contato para denúncias, de forma anônima, por meio do número (45) 99152-2036 e (45) 99134-0100.
Essa iniciativa está inserida no âmbito do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), instituído pelo Decreto nº 8.903/2016, tem como diretrizes a atuação integrada e coordenada dos órgãos de segurança e de fiscalizações atuantes nas fronteiras, e como foco, o fortalecimento da prevenção, do controle, da fiscalização e da repressão aos delitos transfronteiriços, como contrabando, descaminho, tráfico de drogas, armas e medicamentos, entre outros.
