A 3ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu determinou nesta quinta-feira (1º) que o policial penal federal Jorge Guaranho, acusado de matar o guarda municipal Marcelo Arruda, vai a júri popular por homicídio duplamente qualificado. A decisão foi proferida pelo juiz Gustavo Germano Francisco Arguello. A defesa poderá recorrer.
O assassinato ocorreu na noite de 9 de julho de 2022, durante a festa de aniversário de 50 anos de Marcelo. O local estava decorado com as cores do Partido dos Trabalhadores e com imagens do ex-presidente Lula, eleito para o terceiro mandato neste ano. Guaranho é apoiador do Presidente Jair Bolsonaro e o crime teria ocorrido por divergências políticas. Segundo testemunhas presentes na festa, Guaranho teria ido provocar o aniversário, que se irritou, os dois discutiram e o réu prometeu retornar. Quando voltou, ocorreu a execução. Relembre o caso clicando aqui.
Em legítima defesa pouco antes de morrer, Marcelo Arruda atingiu quatro disparos em Jorge Guaranho. Ele ficou internado sob custódia policial no Hospital Costa Cavalcanti até o dia 13 de agosto, quando foi transferido para o Complexo Médico Penal de Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba.
A denúncia do Ministério Público do Paraná (MP-PR) foi julgada procedente pelo juiz Arguello. A defesa do acusado havia pedido à Justiça que seu cliente não respondesse por um crime qualificado. No entanto, o juiz decidiu que as provas apresentadas até aqui justificam manter as qualificadoras de crime cometido por motivo fútil e que resultou em perigo comum.
"Qualquer aprofundamento da análise deste juízo em relação às provas relacionadas à qualificadora em questão, como pretende a Defesa em memoriais, implicaria indevida intromissão no mérito da imputação e injustificada interferência na competência constitucional do Conselho de Sentença", diz a decisão. Leia a íntegra da decisão clicando aqui.
A determinação do juiz é de que o caso vá para a 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Foz do Iguaçu, levando o réu a júri popular.
Em nota, os advogados que representam a família de Marcelo Arrudo avaliaram que a decisão de levar o caso a júri popular é coerente e buscarão a condenação do acusado.
"Também entendemos que é importante que o acusado permaneça preso preventivamente uma vez que ficou demonstrado sua periculosidade e seu fanatismo político. Portanto, o mesmo oferece risco à ordem pública", afirmaram.
A defesa de Guaranho, que ainda não se manifestou publicamente, fez um pedido de revogação da prisão do cliente, o que foi negado pelo juiz. O magistrado afirmou que, diante da gravidade do homicídio pelo qual o policial é acusado, não há outra medida cautelar a ser aplicada que não a prisão em regime fechado.
"A multiplicidade de disparos em local de confraternização pode indicar audácia do agente e desconsideração com a vida de vítimas secundárias, a demonstrar particular desprezo com o bem vida", diz a decisão.
Arguello também destacou a "particular reprovabilidade" de crimes praticados por agentes públicos que têm porte de arma por conta da função que ocupam.
