Teve início nesta sexta-feira (11), nas estradas da região de fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina, uma nova edição da Operação Ágata, de combate aos crimes transfronteiriços.
O trabalho é coordenado pela 5ª Divisão do Exército e inclui a participação de mais de 600 agentes, conforme detalhado em nota oficial reproduzida abaixo.
Exército inicia Operação Ágata
No dia 11 de setembro, as Forças Armadas em ação conjunta com Órgãos de Segurança Pública (OSP) e de Fiscalização (OF) deram início à Operação ÁGATA com a intensificação de ações de patrulhamento e controle de rodovias e rios na faixa de fronteira oeste do Estado do Paraná.
Esta operação está sendo coordenada pela 5ª Divisão de Exército e operacionalizada pela 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada, em coordenação com os diversos OSP e OF federais e estaduais, em ambiente interagências com a finalidade de coibir os ilícitos transfronteiriços (descaminho, contrabando e tráfico).
Cerca de 600 pessoas estão envolvidas em ações preventivas e repressivas pontuais, tais como postos de bloqueio e controle em estradas (em vias urbanas e rurais), no Lago de Itaipu e em vias fluviais. As revistas de pessoas, veículos e embarcações serão constantes, além da fiscalização da restrição de trânsito de veículos e de pessoas nas fronteiras, bem como a observância das medidas de restrições sanitárias impostas pela recente pandemia.
A faixa de fronteira é legalmente definida como a região interna de 150 Km de largura paralela à linha divisória terrestre do território nacional. No Paraná, nesta área de cerca de 67 mil Km2, maior que a superfície do estado da Paraíba, existem 139 municípios (segundo estado com maior número de cidades fronteiriças – segundo IBGE) e uma população próxima a 2.380.000 habitantes.
Esta Operação está inserida no Programa de Proteção Integrada de Fronteiras, instituído pelo Decreto Presidencial nº 8.903, de 16 de novembro de 2016, combinada com a Lei Complementar nº 97/1999, alterada pela LC nº 117/04 e LC nº 136/10, que tem como prioridades o fortalecimento da prevenção das medidas de controle, da fiscalização e da repressão aos ilícitos transfronteiriços e ambientais, fortalecendo a presença do Estado na região.
