A Prefeitura de Foz do Iguaçu emitiu uma nota na manhã desta quinta-feira (21), sobre a Operação "Luz Oculta" realizada pela Polícia Civil e Ministério Público Estadual. A investigação apura possíveis fraudes na licitação para compra de lâmpadas LED utilizadas no sistema de iluminação pública.
Na manhã de hoje, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em Foz do Iguaçu, Cascavel, Ponta Grossa, Curitiba, Araucária, Fazenda Rio Grande e Balneário Camboriú (SC). Os mandados foram emitidos pela 2ª Vara Criminal e foram realizados na Diretoria de Iluminação Pública de Foz do Iguaçu, nas residências dos envolvidos e em empresas.
São apurados possíveis crimes referentes ao processo licitatório 17/2018, que teve por objeto a execução de melhorias no sistema de iluminação pública de Foz do Iguaçu, incluindo o fornecimento de materiais, e gerou um contrato no valor de R$ 10.325.990,94.
Confira a nota na íntegra:
A respeito da operação “Luz Oculta”. deflagrada nesta quinta-feira (21) pela Polícia Civil, a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu faz os seguintes esclarecimentos:
- O processo de concorrência pública n. 17/2018, do novo sistema de iluminação do Município, seguiu rigorosamente todos os princípios fundamentais da licitação pública. O processo está disponível no Portal da Transparência e foi acompanhado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
- Cinco empresas participaram do processo licitatório e somente uma foi habilitada por cumprir os requisitos técnicos exigidos no edital.
- O novo sistema de iluminação com lâmpadas de LED promove a sustentabilidade e a eficiência no uso de recursos naturais (energia elétrica), com maior economicidade e segurança.
- A nova iluminação gera reflexos positivos também na segurança pública e na mobilidade urbana, com a redução de acidentes de trânsito.
- A Prefeitura de Foz do Iguaçu abriu um processo administrativo para apurar eventuais irregularidades na prestação de serviço por parte da empresa. As duas últimas parcelas – cerca de R$ 2,4 milhões – não foram pagas como medida preventiva.
- O município está colaborando com as investigações conduzidas pela 6ª Promotoria Gepatria de Foz do Iguaçu. Se comprovada qualquer irregularidade, os responsáveis serão devidamente responsabilizados, conforme legislação vigente.
