A Alfândega da Receita Federal de Foz do Iguaçu alcançou nesta semana a marca de 100 mil decodificadores clandestinos de TV por assinatura destruídos desde 2017. Em conjunto com a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), a Alfândega de Foz realizou nesta quinta-feira (13) um ato de destruição dessas mercadorias para ressaltar a marca atingida.
Desde o final de 2015, a Receita Federal e a ABTA mantêm um termo de cooperação com o objetivo de dar a correta destinação a esses equipamentos apreendidos.
No primeiro ano dessa parceria, foram destruídos 30 mil aparelhos piratas. Já ao longo de 2017 e 2018, as apreensões e inutilizações foram mais expressivas, chegando à média de 50 mil decodificadores por ano. Considerando-se apenas esses dois anos, estima-se o valor dos equipamentos destruídos em aproximadamente R$ 40 milhões.
A ABTA ressalta que os danos à sociedade brasileira são muito maiores. Estima que a pirataria de TV por assinatura provoca uma perda de R$ 4 bilhões por ano no Brasil, dos quais R$ 550 milhões em impostos, que deixam de ser arrecadados pelos governos federal e estaduais.
Ressalta que, se todos os usuários clandestinos fossem regularizados, as operadoras de TV por assinatura teriam de contratar 18,4 mil colaboradores – levando em conta a atual relação de empregados por assinantes.
“Além disso, a pirataria de TV por assinatura coloca em risco a segurança de milhões de brasileiros, uma vez que os equipamentos clandestinos conectados às redes domésticas de internet podem acessar e roubar dados pessoais”, alerta Oscar Simões, presidente da ABTA.
Hipólito Caplan, auditor fiscal da Receita Federal e Delegado Adjunto da Alfândega de Foz do Iguaçu complementa: “A Receita Federal, em sua missão de combater crimes transfronteiriços, como o contrabando e o descaminho, apreende um volume de mercadorias que alcança a casa de bilhão de dólares por ano. Grande parte dessas apreensões é composta por mercadorias que não podem ser consumidas no país e devem ser destruídas. A Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu é especialmente impactada por essa atividade, na qual é gerada uma volumosa e variada gama de resíduos. Nossa instituição está vinculada às determinações da Política Nacional de resíduos Sólidos e para a consecução desse importante objetivo, parcerias com entidades como a ABTA são indispensáveis”.
