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Receita Federal retém 310 volumes de remessas postais avaliado em R$ 150 mil

De acordo com a RF, os produtos seguiriam para vários destinos no país.

Postado em 07/02/2019 às 19:23 |

(Foto: Divulgação/Receita Federal)

(Foto: Divulgação/Receita Federal)

(Foto: Divulgação/Receita Federal)

A Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu realizou nos dias 04 e 06 de fevereiro, operações nos centros de distribuição de remessas postais dos Correios em Céu Azul, Matelândia e Foz do Iguaçu que resultaram na retenção de 310 volumes irregulares.

As apreensões foram motivadas pela não comprovação da importação das mercadorias, seja pela falta de nota fiscal ou outro documento comprovatório de regularidade fiscal, como pela apresentação de documentos comprobatórios suspeitos de serem falsos ou inidôneos. No dia 04, foram retidos 02 volumes em Céu Azul e 84 em Matelândia. No dia 06, 224 volumes foram retidos em Foz do Iguaçu.

Todas as mercadorias foram trazidas para a sede da Alfândega de Foz do Iguaçu para verificação minuciosa tanto do conteúdo quanto da documentação referente à postagem. Estima-se que as mercadorias somem aproximadamente R$ 150 mil. Os volumes seguiriam para vários destinos no país.

A Receita Federal ressalta que, conforme o artigo 105 do Decreto Lei n° 37, de 18 de novembro de 1966, aplica-se a pena de perda da mercadoria: estrangeira, exposta à venda, depositada ou em circulação comercial no País, se não for feita prova de sua importação regular; e estrangeira ou nacional, na importação ou na exportação, se qualquer documento necessário ao seu embarque ou desembaraço tiver sido falsificado ou adulterado.

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