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Rubis apreendidos no Aeroporto de Foz do Iguaçu serão devolvidos ao dono

A defesa provou que não havia nada de ilícito e processo foi arquivado pela 5ª Vara da Justiça Federal.

Publicado em 10/02/2020 às 21:00
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Imagem do escâner de fiscalização da Receita Federal em (16) de abril de 2019. (Foto: Arquivo/Divulgação/Receita Federal)

Após nove meses de investigação, atendendo pedido do Ministério Público Federal (MPF), a 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu decidiu na última terça-feira (04) pelo arquivamento do inquérito que investigava a retenção de 7,5 kg de rubis no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu

O Juiz Federal, Daniel Chiaretti aceitou o pedido do Ministério Público Federal, decidindo pelo arquivamento do processo da apreensão realizada em abril de 2019, por falta de nota fiscal de origem no momento do embarque, nota essa apresentada posteriormente. O magistrado assim como o promotor entenderam não haver nada de ilícito na transação das pedras preciosas.

O Advogado de defesa Dr. Valmir Leal Griten, disse ao site ao Clic Paraná, que seus clientes foram completamente inocentados, após apresentarem provas sobre a legalidade da extração do minério. Ainda de acordo com o advogado, agora serão tomadas as devidas providências para cobrar responsabilidades dos responsáveis por publicaram "Fake News" de cunho moral e criminal imputado contra o empresário. E por fim será peticionado a Receita Federal para fazer a devolução do material retido. 

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