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Câmara abre CPIs para apurar indícios de irregularidades em obras e serviços

Os pedidos das novas comissões foram encabeçados por seis vereadores.

Publicado em 04/09/2019 às 23:14
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(Foto: Divulgação / CMFI)

Os vereadores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu apresentaram na sessão ordinária desta quinta-feira (05) quatro requerimentos de abertura de CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito), a fim de apurar possíveis irregulares em serviços públicos. Os pedidos das novas comissões foram encabeçados pelos vereadores João Miranda (PSD), Edson Narizão (PTB), Rogério Quadros (PTB), Nanci Rafagnin Andreola (PDT), Marino Garcia (sem partido) e Luiz Queiroga (DEM).

Serão apurados os seguintes temas: Requerimento n° 309 – Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar e investigar indícios de danos ambientais na construção do Barracão no Jardim Ana Rouver. Essa CPI se junta a outra formando uma só cujo objetivo é apurar e investigar indícios de danos ambientais na construção da Creche Bento Vidal (pedido originário do Requerimento n° 312). A proposta busca investigar se a creche foi construída sobre manancial e/ou nascente de rio. Requerimento n° 310 - Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar e investigar indícios de irregularidades no consórcio Condoexte, para compra de maquinários. A proposta visa a constatação e apuração da destinação e uso dos equipamentos e se houve prejuízo ao erário público. Requerimento n° 311 - Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar e investigar indícios de fraude na licitação do transporte coletivo, com base na Operação Riquixá.

Durante a leitura, o vereador Luiz Queiroga (DEM) apontou a existência de dois requerimentos que tratam do mesmo assunto, danos ambientais, portanto, os mesmos deveriam ser unificados, fazendo parte de apenas uma CPI. O pedido foi votado e aprovado entre os vereadores. Em seguida, Queiroga apresentou o requerimento nº 318 em extrapauta, criando a Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar e investigar indícios de irregularidades na destinação do lixo.

Como já existe uma CPI em andamento (CPI da iluminação pública), a Câmara de Foz passará a ter cinco CPIs instaladas, devendo ser compostas por três vereadores, pelo período de 180 dias, prazo máximo para apresentação dos relatórios finais.

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