Em virtude das últimas notícias veiculadas na imprensa sobre a decisão do TJ-PR em favor de Anice Gazzaoui, anulando a cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar, o Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Beni Rodrigues, disse nesta quarta-feira (10) que aguardará notificação sobre o retorno ao cargo. Havendo protocolo de pedido de posse, a Presidência consultará o setor jurídico para o devido encaminhamento e cumprimento de decisão judicial.
“Pelo que vimos ontem na imprensa, o próprio Tribunal de Justiça notificará a Câmara sobre o processo de cassação. Se o Tribunal de Justiça determinar que Anice reassuma o cargo, ela será empossada e vou cumprir a lei”, explicou o Presidente. Ao mesmo tempo, Beni ressalta que o Legislativo deve solicitar à Justiça Federal manifestação sobre o processo principal que envolve o nome de cinco vereadores reeleitos.
O presidente voltou a tranquilizar a população sobre os trabalhos da Câmara. Segundo ele, a alternância nessas cinco cadeiras não afeta as atividades. “Em dois anos e meio desta legislatura, já temos 300 leis aprovadas e em vigor. Não há prejuízo nenhum para as comunidades, pelo contrário, estamos alcançando recorde de trabalho e votação de leis em benefício da população”, destacou.
De acordo com Beni, “caso a vereadora Anice seja empossada, a casa segue atuando. Tenho certeza que isso não vai interferir nos trabalhos da Casa de Leis. Temos vários projetos importantes para serem votados, então o andamento da Câmara não será afetado”. Sendo efetivado o retorno da vereadora, quem deixará o cargo é o suplente Marcelinho Moura (Podemos).
