Por 447 a 9, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto que altera o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). O deputado federal Vermelho foi um dos grandes defensores do projeto por entender que ele beneficiará micro e pequenos empresários, gerando emprego e desenvolvimento.
A proposta havia sido criada inicialmente como medida emergencial de auxílio para conter a crise causada pela Covid-19, mas se tornou uma política pública de crédito oficial e permanente.
O PL nº 3188/2021 prorroga o prazo para o governo devolver os recursos do Fundo Garantidor ao Tesouro Nacional até 2025. “Com essa aprovação garantimos mais fôlego para a concessão de empréstimos às micro e pequenas empresas, o uso do recurso fica autorizado até final de 2024, com o objetivo de estimular o crédito para a manutenção dos empregos no Brasil ”, comentou Vermelho.
O Programa é de extrema importância para o empreendedorismo no Brasil, servindo como um incentivo para os micro empresários. O Pronampe é um programa de estímulo à micros e pequenas empresas brasileiras, que neste momento necessitam de recursos para que os investimentos possam ser realizados, inclusive, pagando os débitos relativos ao período da pandemia.
O parlamentar recorda que o setor é responsável por 55% dos empregos formais no país. Em 2020, o Pronampe socorreu com R$ 37 bilhões cerca de 520 mil micros e pequenos negócios.
“A intenção é que os pequenos negócios tenham fluxo de caixa e consigam manter os empregos nesta época difícil”, finalizou Vermelho.
O texto recebeu duas emendas e deve voltar para a análise do Senado Federal.
