O Legislativo de Foz do Iguaçu realiza audiência pública na próxima quarta-feira (9), às 19h, para debater demandas atuais e o futuro da Guarda Municipal de Foz do Iguaçu, em atendimento ao Requerimento nº 752/2021, de autoria do Vereador João Morales.
O requerimento destaca vários pontos que serão discutidos, dentre eles o fato de que há 146 Guardas com idade até 50 anos e em 2026 haverá apenas 39 nessa faixa etária. Além disso, também será debatido o cumprimento da Lei Federal 13.022/2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais. Ao mesmo tempo, a audiência também tocará na Lei Municipal que trata da Guarda.
“Queremos entrar em um debate com a comunidade, forças de segurança e Executivo. Queremos chegar a um denominador comum, porque segurança pública precisa de uma atenção toda especial. Vamos falar sobre segurança pública, sobre a Guarda Municipal de Foz do Iguaçu”, explicou o proponente, vereador João Morales (DEM).
Em linhas gerais, o requerimento destaca que “a audiência visa debater quais medidas serão tomadas para adequação da lei que trata da Guarda Municipal de Foz, para que seja alterada e atualizada, especialmente no tocante a instituir mandato ao Corregedor e Ouvidor da Guarda Municipal, bem como seja corrigido o quadro limitador para as classes de subinspetor, inspetor e inspetor de área do cargo de Guarda Municipal, conforme Lei Federal”.
A audiência será presencial e aberta a toda população. Quem quiser se inscrever para fazer uso da palavra, pode fazer anteriormente pelo link clicando aqui ou no transcorrer do evento. O debate será transmitido pelo plenário online (site da Câmara) e redes sociais do Legislativo.
