O Centro de Convenções de Foz do Iguaçu (Ceconfi) realizou na manhã de ontem (10), na sede do Conselho Municipal de Turismo (Comtur), uma audiência pública para discussão do edital de concessão da estrutura à iniciativa privada. No evento, aberto ao público, participaram autoridades da Prefeitura e do Governo do Estado, além dos representantes de entidades do turismo e também empresários.
Inicialmente o edital foi deixado em consulta pública pelo período de 30 dias no site do Centro de Convenções. Não houve manifestação popular. A audiência pública faz parte da segunda etapa no processo de discussão sobre a licitação do Ceconfi.
Na audiência, o diretor-presidente do Ceconfi, Anderson Kobus, apresentou detalhes do edital de licitação. Os participantes puderam realizar questionamentos sobre questões técnicas da proposta e também sobre a viabilidade econômica que prevê a concessão da estrutura. Outro ponto discutido foi a infraestrutura do local.
“Estamos dando maior transparência possível ao processo com o objetivo de ouvir a comunidade e, principalmente, atrair mais interessados para participar da licitação. Acredito que o edital está mais atraente e deveremos ter também mais ofertas de grupos empresariais durante a concorrência”, acredita Kobus.
Agora, o próximo passo, antes da publicação da licitação, é a realização da assembleia dos acionistas do Centro. A previsão é que o processo licitatório seja aberto para os interessados em junho.
Investimento
O Centro de Convenções de Foz do Iguaçu é um dos maiores do Brasil e está localizado próximo ao aeroporto. A área total a ser outorgada, é de 95.880,30 m2, descontando-se os 4.119,70 m2 que compreendem a área doada para duplicação da Rodovia das Cataratas, a BR-469.
A área edificada, que deve ser objeto de revitalização, é de 31.863,43 m². A concessão terá prazo de 30 anos e o investimento mínimo exigido será de R$ 25,4 milhões. O cronograma dos investimentos é de, no máximo, 36 meses.
Além da atividade de eventos, a Prefeitura ampliou o rol de usos permitidos para a área. Estão liberados investimentos em atividades hoteleiras, gastronômicas, culturais, entretenimento, estacionamentos, comércio e serviços, dentre outras.
Critérios
Será declarada vencedora a proposta que, nos termos do edital, apresentar a melhor combinação dos seguintes critérios: 1) atendimentos às exigências técnicas; 2) maior lance de outorga inicial, a partir do valor mínimo previsto; 3) maior montante de investimentos, além do valor mínimo exigido; 4) menor tempo de execução dos investimentos.
Outorga
Para atrair interessados ao edital de concessão do Ceconfi, a Prefeitura vai permitir a formação de consórcios ou sociedades empresariais. Como contrapartida à concessão do espaço para investimento privado, Prefeitura exigirá o pagamento de outorga variável de 5% sobre o faturamento bruto, além da cobrança do ISSQN.
Viabilidade
De acordo com os estudos de viabilidade econômica e financeira apresentados, a concessão pode ser um empreendimento interessante para o setor privado. A taxa interna de retorno (TIR), é de 23,2% para o cenário pessimista e de 28,9% para o cenário potencial. Já o payback, que se refere ao tempo de retorno do capital investido, é de 4,1 anos para o cenário pessimista e de apenas 3,1 anos para o cenário potencial.
