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Política

Comparativo mostra que atividades da Câmara superam gestão anterior

Números batem todos os recordes de proposições, ações de fiscalização e quantidade de sessões.

Publicado em 19/08/2018 às 08:50

(Foto: Divulgação/CMFI)

A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu vem registrando recorde de atividades nesta legislatura. Os trabalhos superam em muito os números de legislaturas anteriores. Dados comparativos encaminhados à Presidência pelo Departamento Legislativo mostram que em 2017 foram apreciados 213 projetos contra 100 do ano anterior. Neste ano de 2018  já são 153 projetos cadastrados.    

As atividades legislativas que compreendem realização de sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, audiências públicas, elaboração, discussão e aprovação de projetos de lei ordinária, complementar, de resolução e de emenda à Lei Orgânica. Em análise comparativa observa-se o aumento considerável a partir de 2017 quando iniciou a atual legislatura.

A quantidade de sessões extraordinárias aumentou consideravelmente em razão dos muitos projetos encaminhados pelo Executivo em regime de urgência. Em 2016 foram 80 sessões extraordinárias e no ano passado subiram para 101. Vale lembrar que nenhum vereador recebe qualquer valor extra (ou jeton) para participar. Neste ano já ocorreram 69 sessões extraordinárias. As sessões ordinárias são em quantidade regimental com total de 55 ao ano.

As audiências públicas subiram de 10 para 19 entre 2016 e 2017 e neste ano já aconteceram nove.

Atuação sobre reivindicações

No que se refere ao atendimento de reivindicações da comunidade, as indicações ganharam volume bem maior: Saíram de 719 em 2016 para 1.625 em 2017. Neste ano já são 1.037. Os requerimentos que cumprem grande parte das ações de fiscalização do Legislativo, foram 727 no ano passado contra 397 em 2016.  Só neste ano os vereadores apresentaram outros 242 requerimentos.

Ações para o desenvolvimento econômico

Na última sessão ordinária, no dia 16 de agosto, o Presidente da Câmara, vereador Rogério Quadros, falou dos trabalhos da Câmara e da apresentação desses dados em entidades representativas dos diversos segmentos da sociedade, dentre elas, a ACIFI. Citou os muitos projetos debatidos e aprovados pelos vereadores no interesse do desenvolvimento econômico da cidade.

“Hoje se o empresário quiser investir na cidade ele tem segurança, porque existem leis discutidas e aprovadas por essa casa”, lembrou. Dentre as leis enviadas pelo Executivo e aprovadas estão os ajustes no sistema de parcelamento do solo, revisão do Plano Diretor, alteração da lei para ampliação das atividades comerciais na cidade (CNAEs), abertura do Distrito Industrial também para empresarial, lei do incentivo ao desenvolvimento tecnológico, Lei dos Eventos, Microcervejarias, incentivo à Casa do Empreendedor, liberação de linha de crédito para MEI e micro e pequenas empresas, além de protocolo digital e ainda a ser implantada a unificação de procedimentos para agilidade na liberação de alvarás.

Distrito Industrial

“Considero que um dos principais projetos desta casa foi o do Distrito Industrial onde também cobramos da Copel, Sanepar, estruturas para o local. Como o empresário vai construir e desenvolver sua indústria sem nem a energia necessária? Todo esse trabalho em prol do desenvolvimento do nosso município foi mostrado na ACIFI”, afirmou o Presidente. “Destaco ainda a regularização fundiária que também é um projeto importante”, lembrou.

Trabalho conjunto dos vereadores

Na mesma oportunidade, Rogério Quadros falou de remanejamento de recursos que permitiram a realização da Fartal, o incentivo à Feira do Livro, que acontecerá em setembro para movimentas a vida literária, artística e cultural da cidade. “É isso que a população espera de nós, que nós possamos discutir, aprovar projetos de interesse público, lembrando que esta Legislatura fez um bom trabalho. Quero aqui reconhecer cada Vereador que realizou o seu trabalho. O objetivo maior está sendo alcançado”, finalizou o presidente.

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