Os Vereadores de Foz do Iguaçu, aprovaram nesta terça-feira (8) o requerimento da vereadora Inês Weizemann (PSD) que solicitou a realização de uma Audiência Pública para tratar do tema relacionado à instalação das Lojas Francas, em Foz do Iguaçu. O objetivo é reunir a sociedade civil organizada, empresários, o poder executivo e representantes da Receita Federal, para ampliar a discussão do tema, que poderá representar uma retomada para o desenvolvimento de Foz do Iguaçu, aumentando a geração de empregos e os investimentos na cidade.
A instalação das Lojas Francas em municípios da faixa de fronteira foi sancionada pela Lei Federal 12.723/2012 e autorizada pela Receita Federal, por meio de uma Instrução Normativa, publicada em março deste ano. Como as cidades terão que aprovar leis municipais para regularizar a instalação das lojas francas, muito vem se discutindo, principalmente sobre a estrutura, a localização e a logística para que as Lojas Francas entrem em funcionamento.
De acordo com a vereadora Inês Weizemann (PSD), ainda há dúvidas e muito o que se definir em relação à implantação do regime especial. Além disso, é preciso que a Receita Federal finalize os testes com a nova plataforma digital que será utilizada para o controle das operações, para que se possa esclarecer essas interrogações. “Por causa disso, decidimos solicitar a realização dessa audiência pública após a finalização desse processo por parte da Receita Federal, para depois reunirmos representantes da própria Receita, além de empresários, representantes da Associação Comercial, Codefoz e também da Federação do Comércio e da Federação das Indústrias do Paraná”, afirmou.
Inês também reforçou que é preciso ampliar a discussão e divulgar esse tema, que poderá beneficiar não apenas grandes empresários e investidores, mas também os pequenos e médios comerciantes aqui da cidade, que poderão se unir e também investir nesse regime aduaneiro especial, ajudando a trazer ainda mais desenvolvimento para a nossa região.
