Parada há mais de um ano, a obra de duplicação da Av. Felipe Wandscheer, foi retomada nesta quarta-feira (20), em Foz do Iguaçu, com uma economia de mais de R$ 4 milhões. O reinício da obra atende um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmando entre a atual gestão da prefeitura, o Ministério Público Federal (MPF) e a empresa Terraplanagem SR responsável pela obra.
De acordo com o TAC, a empresa deverá concluir os serviços na Avenida até o dia 18 de julho de 2018, sob pena multa diária de R$ 10.873,92 e sem direito a reajuste financeiro. A Terraplanagem SR também terá que pagar ao município uma indenização no valor de R$ 458.557.98, referente aos danos coletivos causados aos iguaçuenses pela paralisação da obra.
Retomar as obras que se encontram paradas, são prioridades da atual gestão: “Uma das nossas metas é retomar todas essas obras paradas que estão causando prejuízos imensos a população. Nós reiniciaremos as obras com a máxima celeridade e qualidade nos serviços, e sempre com a segurança técnica e jurídica”, disse o prefeito Chico Brasileiro.
A retomada das obras paradas está sendo coordenada pelo vice-prefeito, Nilton Bobato, e de acordo com Bobato, outras obras que se encontram paralisadas serão retomadas com brevidade. Para as primeiras semanas de 2018, o Município planeja retomar os serviços na Avenida Olímpio Rafagnin.
Valores
De acordo com o TAC, a Terraplanagem SR terá que pagar ao município uma indenização no valor de R$ 458.557.98, referente aos danos coletivos causados aos iguaçuenses. A empresa também deverá executar serviços extras no valor de R$ 424.186.52, para promover o reforço da camada asfaltica e corrigir os vícios da obra, apontados por uma auditoria contratada pela prefeitura.
O Município também deixará de pagar R$ 2.428.801,79, sendo R$ 1.323.191,39 que foi reduzido a partir da reprogramação da obra e R$ 1.105.610,40 referente a valores que a empresa Terraplanagem SR recebeu de forma indevida no ano de 2016.
Ao retomar a obra com a Terraplanagem SR, o Município está obtendo uma vantagem econômica de aproximadamente R$ 1.000.000,00, já que os preços praticados atualmente pelos mesmos serviços são superiores aos de 2014, ano que o contrato foi assinado.
Ao todo o TAC está beneficiando o município com uma economia de R$ 4.311.546,29.
Serviços
De 20 de dezembro de 2017 a 18 de julho de 2018, a Terraplanagem SR deverá executar obras de terraplanagem, implantação de pavimentação asfáltica, pavimentação em concreto (ciclovia/passeios), galerias pluviais (drenagem), pontos de ônibus, sinalização viária e paisagismo na Av. Felipe Wandscheer. Os serviços integram o pacote dois do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal.
