Um projeto em análise na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) pretende criar uma zona de processamento de exportação (ZPE) no município de Foz do Iguaçu, no Paraná.
O PL 2.329/2019, do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), é um dos itens da pauta da reunião da comissão nesta quarta-feira (2), às 9h. O texto determina a criação e o funcionamento da ZPE no estado, definindo que ela que será regulada pela Lei 11.508, de 2007, e pela legislação pertinente.
As zonas de processamento de exportação são distritos industriais incentivados. As ZPEs são criadas para fomentar o investimento produtivo de capital nacional ou estrangeiro e para aumentar a competitividade das exportações brasileiras, além de contribuir para agregar valor à pauta de exportações, gerar empregos e renda, difundir novas tecnologias e promover o desenvolvimento econômico e social.
Alvaro Dias explica que Foz do Iguaçu conta com forte atividade industrial, em que despontam os setores de produtos alimentícios, minerais não metálicos, tecidos e calçados, mas ainda carece de incentivos para aproveitar todo o seu potencial econômico. Segundo o parlamentar, a região possui mão de obra qualificada, infraestrutura básica para instalação de novas indústrias e fluxo de matéria-prima e produtos.
O senador destaca ainda que a localização geográfica do município favorece a instalação de uma ZPE pela facilidade de exportação, pois Foz do Iguaçu fica no sudoeste do Paraná, próxima a Santa Catarina, na tríplice fronteira entre o Brasil, Argentina e Paraguai — localização privilegiada da cidade em relação aos países do Mercosul.
“A Mesorregião do Sudoeste do Paraná atende o requisito estabelecido pelo principal diploma legal que regula a criação de ZPE: a prioridade para sua instalação em áreas que tenham facilidades para a exportação. Além disso, a instalação de uma ZPE em seu território contribuiria para fomentar seu desenvolvimento, já que poderia ser agregado valor à produção local, baseada no setor primário e na agroindústria, que seria posteriormente dirigida ao mercado externo”, justifica Alvaro.
O senador Flávio Arns (Rede-PR) é o relator da proposta, que, após passar pela CDR, seguirá para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa.
