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Silva e Luna fala na Câmara sobre novo acordo para a venda da energia de Itaipu

Durante quase três horas, o diretor-geral brasileiro de Itaipu falou sobre a usina e respondeu às perguntas dos deputados sobre a Ata Binacional.

Postado em 29/10/2019 às 17:18 |

(Foto: Divulgação/Itaipu Binacional )

O diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, general Joaquim Silva e Luna, participou nesta terça-feira (29) de uma audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, a convite, para falar sobre a Ata Bilateral firmada entre o Brasil e o Paraguai, que provocou polêmica no país vizinho e acabou anulada. Assista aqui a fala do diretor, na íntegra.

A audiência atendeu aos requerimentos dos deputados Carlos Zarattini, Rubens Ottoni e Elias Vaz. Embora a Itaipu tenha participado das negociações apenas como assessoria técnica, o general não se esquivou de nenhuma pergunta e foi bastante aplaudido, especialmente pela reestruturação feita em sua gestão, que em oito meses permitiu uma economia de mais R$ 600 milhões para realocamento em obras estruturantes.

Esses recursos são equivalentes aos investimentos que serão feitos em três anos em obras como a Ponte da Integração Brasil - Paraguai, a modernização do Hospital Ministro Costa Cavalcanti e a ampliação do aeroporto de Foz do Iguaçu, entre outras. “Todas de acordo com as diretrizes dos princípios da política da austeridade e da boa administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, seguindo uma orientação do governo do presidente Bolsonaro."

O general disse que atua de forma integrada com o Governo do Paraná e com os 54 municípios da área de influência da hidrelétrica.

Resumo de Itaipu  

Inicialmente, Silva e Luna apresentou uma síntese do que é Itaipu para os dois países, lembrando que, desde os estudos iniciais, a usina é resultado de entendimentos diplomáticos, que permitiram resolver um conflito de fronteira na região de Sete Quedas.

O general apresentou números da produção e utilização da energia de Itaipu no Brasil e no Paraguai - a usina atende 15% do consumo brasileiro e 90% do paraguaio - e informou que a binacional representa a maior integração energética do Brasil com os países vizinhos e corresponde a 76% da troca de energia que o Brasil faz com países da América do Sul.

Ele disse ainda que assumiu a Itaipu com dois objetivos principais: garantir que a usina continue gerando energia com qualidade e suprindo os dois países e, ao mesmo tempo, preparar a empresa para o novo cenário a partir de 2023, quando haverá a renegociação do Anexo C e quitação da dívida, correspondente a 62% do orçamento.

A Ata Bilateral

Depois de sua apresentação, Silva e Luna respondeu a várias perguntas. Inicialmente, sobre a Ata Bilateral de 24 de maio, que gerou polêmica no Paraguai. A Ata, posteriormente anulada, previa um aumento da contratação de energia pela Ande para diminuir a defasagem entre a compra e o consumo.

Segundo o diretor, a Itaipu participou apenas em questões técnicas das negociações do documento, que envolveram os ministérios das Relações Exteriores dos dois países, de Minas e Energia, a Eletrobras e a Ande.

O general apresentou números que confirmam o que o próprio governo paraguaio reconheceu. Nos últimos quatro anos, o consumo de energia de Itaipu pelo Paraguai aumentou 41%, enquanto a contratação cresceu apenas 6,7%.

A Ata Bilateral previa que, nos próximos quatro anos, o consumo e a contratação da Ande se aproximassem, num processo gradativo para beneficiar os dois países. "Foi um consenso, depois de muitas negociações", disse Silva e Luna, lembrando que houve a concordância dos ministros de Relações Exteriores dos dois países, da Eletrobras e da Ande. "Itaipu apenas participou com assessoria técnica", reforçou.

Quanto ao suposto item 6 da Ata Bilateral, que trataria da venda da energia que o Paraguai não consome a uma empresa brasileira, para comercializar no Brasil, o diretor-geral brasileiro foi enfático: "Não existiu". Para muitos deputados, essa afirmação foi bastante esclarecedora.

Foi mais uma vez enfático: “O Tratado de Itaipu não prevê a venda da energia de um país para uma empresa comercializar em outro. A Eletrobras pode vender a energia para uma empresa distribuir no Brasil; a Ande pode vender para uma empresa distribuir no Paraguai. Mas nunca no outro país".

Silva e Luna lembrou ainda que, em 2023, será discutida apenas a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu e não do documento como um todo. É o Tratado que proíbe a venda da energia da forma como foi insinuado. Proíbe, também, a venda para terceiros países. "A não ser que o Tratado seja alterado", disse.

O diretor-geral brasileiro disse aos deputados que, depois do impasse gerado pela Ata Bilateral no Paraguai, as negociações voltaram para Eletrobras e Ande. Ele afirma acreditar que até o fim do ano se chegará a uma solução "ganha-ganha", com dois lados satisfeitos.

A usina de Itaipu não vende a energia que gera, mas comercializa potência. "Talvez este seja o único caso no mundo", explicou Silva e Luna. Dos 14 mil megawatts (MW) de potência instalada, 12.135 MW são comercializados. O restante atende as manutenções preventivas, reserva de segurança e consumo próprio. O Brasil e o Paraguai se comprometeram, pelo Tratado, a adquir a energia produzida pela potência de 12.135 MW.

Reestruturação

Nos últimos blocos de perguntas, depois de bastante elogiado pela restruturação administrativa feita na usina, Silva e Luna disse que esse resultado é, em parte, reflexo de algumas medidas adotadas. A primeira delas, disse, foi a opção de escolher uma equipe eminentemente técnica para compor o "time Itaipu". Depois, foi definida uma unidade de comando, levando para morar em Foz do Iguaçu toda a diretoria da empresa.

O escritório de Curitiba, onde trabalhavam cerca de 150 empregados, será apenas de representação, a partir do ano que vem. A maior parte dos empregados já veio para Foz, o que, além de trazer todos para mais perto do comando da usina, permitirá eliminar sombreamentos de funções e atividades e otimizar o trabalho.

Outra medida que ele destacou foi a valorização da "prata da casa", com a nomeação de três diretores, dois deles de carreira: o engenheiro Celso Torino, na Diretoria Técnica Executiva, e a advogada Mariana Thiele, na Diretoria Jurídica. Também foi nomeado diretor de Coordenação o general Luiz Felipe Carbonell, que já havia trabalhado anteriormente na usina.

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