O presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Rogério Quadros, disponibilizou nesta sexta-feira (21) para conhecimento geral a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná aprovando as contas do Legislativo de 2017. A aprovação se deu por unanimidade e sem ressalvas pela Segunda Câmara do TCE, tendo como relator o conselheiro Artagão de Mattos Leão. No julgamento datado de 18 de setembro também esteve presente a procuradora do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, Juliana Sternadt Reiner.
Na opinião do presidente do legislativo iguaçuense, a aprovação “é o resultado de um trabalho realizado desde o ano passado na Câmara, com equipe técnica, com o controle interno e com os vereadores, que direcionam todas as condutas no sentido de atender a legislação pertinente. Estamos realizando um trabalho de resgate da credibilidade e da confiança da população no Poder Legislativo. A aprovação das contas pelo TCE, sem ressalvas, é muito bom e nos dá respaldo nesse projeto de austeridade e responsabilidade na gestão dos recursos públicos. Isso significa que nosso trabalho está no caminho certo”.
Transparência e austeridade
Rogério Quadros ressaltou as ações de transparência do Poder Legislativo iguaçuense e medidas importantes como corte de gastos na casa, bem como a obediência à legislação. “Isso demonstra que estamos realizando um trabalho voltado para atender às normas vigentes como leis de licitação, de gestão pública e de princípios constitucionais da transparência, legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência”, apontou.
A Câmara conta com uma equipe técnica qualificada para atender a todas as exigências e com a supervisão geral da presidência e da Controladoria Interna, que é uma das mais rigorosas. Pelo sistema SIM-AM (Sistema de Informação Municipal), Mural de Licitações e SIAP (Sistema Integrado de Atos de Pessoal) a Câmara repassa os dados online ao TCE que pode acompanhar todos os processos. Os sistemas são alimentados mensalmente.
Trabalho em equipe
Rogério Quadros reconheceu o trabalho em equipe que resulta na regularidade das contas e aprovação em tempo recorde. “A aprovação das contas da Câmara Municipal é resultado de uma série de fatores, dos quais eu destaco: o trabalho interno da equipe de servidores, principalmente da Controladoria Interna. Do comprometimento dos vereadores com esse trabalho desde o ano passado; o acompanhamento do Ministério Público, principalmente com várias recomendações atendidas, o Observatório Social, e principalmente, a população que depositou o voto em nós e se preocupa com o nosso trabalho, ” finalizou o Presidente.
