A saúde tem o maior orçamento entre todas as pastas da administração municipal de Foz do Iguaçu. Para esse ano, o valor é de R$ 296,6 milhões. Por meio das emendas impositivas os vereadores, nos quase três anos da atual legislatura, reforçaram o orçamento do setor em R$ 19,6 milhões. Essa é uma das muitas ações concretas da Câmara no processo de reconstrução após o desmantelamento do sistema de saúde na gestão anterior. Os serviços e obras incluídas pelos vereadores são de execução obrigatória pelo prefeito.
A atual legislatura começou em 2017 com o orçamento da saúde já aprovado pela anterior no valor de R$ 213,7 milhões. Para o orçamento do ano seguinte (2018) os vereadores aprovaram o valor de R$ 266,7 milhões incluindo o reforço de R$ 5,2 milhões em emendas impositivas. Para esse ano o reforço em emendas impositivas é de R$ 6,4 milhões e a estimativa para 2020 é de aproximadamente R$ 8 milhões a mais.
Na execução orçamentária desse ano, o valor de R$ 296,6 milhões foi suplementado em R$ 27 milhões podendo chegar ao final do ano com valor acima dos R$ 323 milhões de investimentos na saúde do Município. Até o momento já foram empenhados valores de R$ 258,7 milhões.
Emendas para equipamentos, obras e serviços
O reforço orçamentário assegurado pelos vereadores nesta legislatura atende melhorias como aquisição de equipamentos, obras e serviços de saúde. No orçamento de 2018, por exemplo, os vereadores incluíram verbas para aquisição de equipamentos, serviços, obras, manutenção e elaboração de projetos. Foram 42 emendas, incluindo repasses de recursos para várias entidades assistenciais que atuam na área da saúde auxiliando o serviço público.
Já no orçamento do ano passado os vereadores fizeram constar reservas orçamentárias para aquisição de equipamentos e material permanente em unidades de saúde como da Vila Carimã, Profilurb, Vila Adriana, São João, Sol de Maio, Portal da Foz (incluindo reformas), Morumbi (todas), Vila Yolanda, Três Lagoas, Jardim América (incluindo reforma e manutenção), reforma e manutenção da UBS do Campos do Iguaçu, Jardim São Paulo, Vila C, Três Bandeiras, Profilurb II, além de manutenção e gestão da rede primária de saúde, aquisição de medicamentos para distribuição nas unidades da rede de saúde, aquisição de equipamentos para instalação de alarmes e construção da Unidade Básica de Saúde no bairro Ouro Verde.
No orçamento de 2019 foram mais 30 emendas impositivas, dentre elas a de R$ 1,65 milhão para aquisição de 15 kits de equipamentos para a Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital Municipal Padre Germano Lauck; aquisição de veículo para atender exclusivamente à equipe que trabalha no setor de combate e prevenção da Tuberculose; material permanente para as unidades básicas de saúde, Van para implantação do Programa Consultório de Rua, aquisição de medicamentos para distribuição nas unidades da rede de saúde, reforma da e ampliação da unidade básica de saúde do Morumbi II, reforma no Centro de Especialidades Odontológicas e no laboratório de próteses da atenção básica; construção de Unidade Básica de Saúde no bairro Profilurb I; e reformas em diversas unidades.
Atual legislatura vem agilizando projetos para prefeitura melhorar a saúde
Os vereadores de Foz do Iguaçu vêm agilizando todos os projetos e no que depender do Legislativo criam as condições para a prefeitura melhorar o atendimento na saúde pública. “Essa legislatura prioriza todos os projetos e ações pela saúde pública, que é onde a população mais precisa e sofre com os problemas crônicos que vinham se arrastando. Temos avanços, mas ainda é preciso melhorar em vários pontos”, afirmou o presidente da Câmara, Beni Rodrigues (PSB).
No setor de saúde a iniciativa do Executivo, com apoio unânime dos vereadores, possibilitou, por exemplo, ampliação da prestação de serviços expansão dos horários de funcionamento das farmácias públicas e unidades de saúde. Em projetos aprovados, os vereadores autorizaram contratações na área de saúde, reforçando o quadro em mais de 200 novos profissionais.
O fortalecimento da atenção básica ampliou a cobertura de 41% para 56% e no programa de estratégia da saúde da família de 64% para 78%. Na opinião dos vereadores, as medidas nessa área são fundamentais para o resgate da confiança da população no setor que é a porta de entrada do SUS. O desafio é resolver na base, casos que atualmente impactam no serviço de urgência e emergência. Os levantamentos ainda mostram que 70% dos casos que chegam nas UPAs poderiam ser atendidos e resolvidos nas unidades básicas.
